As luzes e a sirene são instrumentos que caracterizam o deslocamento de veículos de transporte de emergência. Nesses casos, o condutor desse tipo de veículo deve usar os dispositivos de alarme sonoro e de iluminação intermitente somente por ocasião da efetiva prestação de serviço de urgência. Além disso, deve manter o sistema de iluminação intermitente ligado nas situações de atendimento de emergência, ainda que o veículo esteja parado. A importância das luzes de emergência foi o tema de um dos Programas Tira-dúvidas do Portal do Trânsito que você pode ver acima.
De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, a legislação de trânsito brasileira é bem clara: os veículos de transporte de emergência precisam ser identificados imediatamente sem deixar dúvidas.
“Isso deve ocorrer para que os usuários da via abram caminhos, cedam a vez e colaborem com esta prestação de serviço tão importante para a sociedade”, diz.
O especialista também explica que é por isso que só é possível instalar esse tipo de dispositivo em veículos de emergência. “Ou seja, só é possível acioná-los quando os veículos estiverem em atendimento. Assim tudo funciona para que o serviço de emergência cumpra de forma eficiente a sua missão”, reitera.
Veículos de emergência
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro são considerados veículos de emergência:
- os destinados a socorro de incêndio e salvamento,
- de polícia,
- os de fiscalização e operação de trânsito
- ambulâncias.
Ainda conforme o CTB, além de prioridade no trânsito, esses veículos gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública.
Como dar passagem a um veículo de emergência
De acordo com Mariano, o correto é quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário.
O especialista cita ainda que os pedestres também devem estar atentos. “Ao ouvirem o alarme sonoro ou avistarem a luz intermitente, os pedestres deverão aguardar no passeio e somente atravessar a via quando o veículo já tiver passado pelo local”, conclui Mariano.
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