Os cidadãos já podem solicitar, por meio do site do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), a pesquisa de informações cadastrais de veículo e de identificação do proprietário do veículo envolvido em acidente de trânsito. O serviço está disponível no Protocolo Digital, iniciativa desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) que permite o trâmite de documentos totalmente on-line, evitando deslocamento até uma unidade de atendimento.
A pesquisa de informações cadastrais de veículo é um documento informativo do sistema do Detran-MG que comprova a existência de automotores registrados em Minas Gerais em nome de uma determinada pessoa física ou jurídica.
Utiliza-se o documento emitido, por exemplo, para apresentação no processo de solicitação de bolsa de estudo.
Já a identificação do proprietário do veículo envolvido em acidente de trânsito é uma cópia da tela do sistema do Detran-MG que apresenta os dados cadastrados necessários para acionamento judicial.
Conforme o diretor do Detran-MG, delegado Eurico da Cunha Neto, nos últimos anos, o órgão de trânsito tem investido em tecnologia. O objetivo é facilitar a vida dos cidadãos.
“Essa modernização, que inclui o sistema de protocolo digital, tem o objetivo de promover mais agilidade e qualidade aos serviços relacionados com veículos, como nesse caso da pesquisa de informações cadastrais, além de outros de habilitação e de infrações”, afirma.
Protocolo Digital
Além da pesquisa de informações cadastrais de veículos, os serviços de defesa da autuação, recurso de infrações do Detran-MG, indicação do condutor infrator, solicitação de microfilmagem, transferência de prontuário de condutor e candidato de outro estado já podem ser feitos por meio do Protocolo Digital, disponibilizado no site do departamento. O sistema permite ainda realizar a alteração do nome dos candidatos e condutores. Além disso, nomes dos pais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e categoria pretendida pelo candidato à habilitação.
Após o requerimento, é necessário aguardar a análise da solicitação, que acontecerá em até 72 horas, em dias úteis. É possível acompanhar todas as etapas até a conclusão do processo por meio do site. Caso se identifique alguma inconformidade nos dados bem como nos documentos que o cidadão enviou por meio do protocolo digital, ele terá que regularizar. Nesse sentido, deverá anexar os documento novamente ao processo, em até 30 dias.
“O Protocolo Digital tem como objetivo modernizar os serviços do Detran-MG. Nos serviços já incluídos na plataforma, é possível realizar todas as etapas de maneira digital, sem que o cidadão precise se deslocar até uma unidade de atendimento. O sistema traz praticidade, agilidade e comodidade para os usuários, além de ajudar a desburocratizar os serviços públicos”, reforça Vitória Fantini Magalhães, da Diretoria Central de Atendimento Eletrônico da Seplag-MG.
O protocolo digital é mais uma opção para o cidadão. Ou seja, os serviços continuarão sendo realizados por meio do atendimento presencial previamente agendado.
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