A Federação Nacional de Associações de Detran (Fenasdetran) voltou a propor que o poder público determine a colocação de fotos de tragédias do trânsito nos rótulos de bebidas alcoólicas. Seria como já se faz com as fotos dos males à saúde causados pelo cigarro.
Mário Conceição, presidente da Federação, lembra que se discute o assunto há 10 anos. Ele fez parte da pauta do 8º Congresso Brasileiro e 4º Internacional Trânsito e Vida da entidade, em 2003. O presidente cita a “Carta de Salvador Trânsito e Vida 2013” com a exortação: “Gerar ações por parte dos órgãos públicos ligados ao trânsito objetivando salvar vidas”.
“E a campanha com mensagens nos rótulos de bebidas alcoólicas é um meio a mais de explorar o tema álcool não combina com direção de automóvel”, aponta.
Exemplo dos cigarros
A proposta é que, a exemplo do que ocorre com o cigarro (campanhas contra o fumo), haja a exposição em garrafas de bebidas alcoólicas de fotografias de eventos de trânsito provenientes do uso de bebidas alcoólicas.
O dirigente salienta já existir proposta nesse sentido na Câmara Federal. Além disso, os fabricantes de bebidas alcoólicas poderão ser obrigados a incluir nos rótulos a advertência “Se beber, não dirija”. É o que propõe o Projeto de Lei 5350/20, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA).
A proposta altera a Lei 9294/96, que trata da propaganda de fumo, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. O texto também define que, além da frase, os rótulos devem trazer imagens que ilustrem o sentido da mensagem.
Na opinião do parlamentar, apesar da proibição de direção sob a influência de álcool, muitas pessoas ainda insistem em dirigir após o consumo de bebida. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração é gravíssima.
“De acordo com pesquisa realizada em todas as capitais do País pelo Ministério da Saúde, 6,7% da população adulta admitiu conduzir veículo motorizado após o consumo de bebida alcoólica”, observa o deputado, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.
Segundo dados oficiais, o Brasil registrou crescimento de 13,5% no número absoluto de mortes por acidentes de trânsito, entre 2010 e 2019. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), a taxa de mortalidade por 100 mil habitantes aumentou 2,3%.
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