Você sabia que além de motoboy, também existe a profissão de mototaxista? No Brasil, essa profissão já esteve envolvida em algumas discussões. Vale duas questões:
- Como o fluxo de mototáxis afeta o trânsito das cidades;
- A segurança dos condutores e dos passageiros que usam esse serviço.
Em novembro de 2020, a Uber anunciou a chegada da Uber Moto. A nova opção oferece o transporte de passageiros via mototaxistas. De acordo com a empresa, o Uber Moto é oferecido em 170 cidades no Brasil.
Do mesmo modo, o aplicativo 99 lançou o 99 Moto, que oferece a mesma opção para os usuários do App. De acordo com a 99, a nova opção opera em mais de 3 mil municípios e é utilizado por 1,3 milhão de pessoas.
Trabalhar como mototaxista é legal?
Sim. No Brasil, a Lei Nº 12.009, de julho de 2009, regulamenta tanto a profissão de mototaxista como o serviço dos motoboys.
Quais os requisitos para ser um mototaxista?
- Ter completado 21 anos;
- Possuir o mínimo de 2 (dois) anos de habilitação na categoria “A”;
- Estar vestido com colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos;
- Ser aprovado em curso especializado e regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) com atualização a cada cinco anos.
O mototaxista no Brasil
De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2021, há mais de 945 mil motoristas de aplicativo e taxistas no Brasil. A mesma pesquisa mostra que existem 22 mil motociclistas fazendo entregas e 222 mil mototaxistas circulando pelo país.
Além disso, os dados do Ipea mostram que 55 mil trabalhadores usam outro meio de transporte para entregar produtos pelo país.
De acordo com um levantamento feito pela Gaudium, o estado de Minas Gerais liderava o ranking com o maior número de mototaxistas, seguido pelos estados de Rondônia e Pará.
Entretanto, o número de vítimas de motociclistas por lesões no trânsito aumentou no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2021, 11,1 mil pessoas morreram por acidentes com moto.
Isso representa 35,3% de todos os óbitos por lesões no trânsito.
Serviço de mototáxi em grandes cidades
O anúncio do lançamento do Uber Moto em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ) aconteceu em janeiro desse ano. Porém, ambas as prefeituras entraram com um pedido de suspensão da modalidade.
Com isso, após veto da modalidade pela prefeitura paulistana (por falta de regulamentação), a Uber confirmou a suspensão do Uber Moto em São Paulo.
Da mesma forma, a 99 também comunicou a suspensão do serviço de viagens com motocicleta para passageiros na capital paulista.
Em Curitiba (PR), em maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) liberou nove projetos de lei para tramitar a autorização do serviço de mototáxi na capital paranaense.
Porém, mesmo com esses projetos de lei, a circulação de mototáxis na capital paranaense permanece desregulamentada.
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