O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui várias etapas e dentre elas o exame teórico sobre legislação de trânsito que acontece no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em Minas Gerais, uma recente portaria publicada pela CET/MG (antigo Detran-MG) determinou nova regra para quem vai prestar o exame no estado: passar por um detector de metais antes da prova teórica para tirar a CNH.
Regra para tirar a CNH em Minas Gerais
De acordo com a Portaria nº 1257/23, todos os candidatos que realizarão o exame teórico para obtenção da CNH serão submetidos ao Sistemas de Detecção de Metais (“SDM”), por ordem de chegada, após a validação de dados e do agendamento, antes de ocuparem a cabine de realização da prova. Ou seja, o candidato só terá acesso a cabine de prova se o SDM não indicar nenhum ponto de detecção de metais. Isso quer dizer que o candidato não pode acessar o local de prova se estiver portando celulares, relógios, mochilas, bolsas ou qualquer outro objeto ou acessório de metal.
Ainda segundo a norma, o candidato que não for autorizado a ingressar na cabine por portar algum objeto proibido ou que se negue a passar pelo detector de metais, será considerado ausente e deverá reagendar a prova.
Conforme a CET/MG, a nova regra para quem vai tirar a CNH visa garantir a isonomia e lisura do exame teórico, realizado por meio de prova eletrônica.
“Além disso, coibir ações que pretendem burlar o processo de aplicação da prova eletrônica de legislação, as quais são objeto contínuo de investigação criminal”, explicou o órgão.
Etapas do processo de habilitação
O processo para tirar a CNH é previsto pela Resolução 789/20 do Contran e é composto de várias etapas.
Avaliação psicológica
A primeira etapa é a avaliação psicológica. O objetivo é detectar se o candidato é portador de distúrbios que o impeçam de dirigir. Se aprovado, o futuro condutor pode avançar para a próxima etapa.
Exame médico
Depois da avaliação psicológica, o candidato passa pelo exame de aptidão física e mental. Nele, o médico avalia a visão, força muscular, coração, pulmão e saúde mental. É esse o exame que determina a futura validade da CNH.
Curso teórico
Poucas pessoas realmente valorizam essa etapa do processo de habilitação. Para alguns, inclusive, o curso teórico é apenas uma barreira a ultrapassar. De preferência, da maneira mais rápida possível. Poucos enxergam a importância de aproveitar as 45 horas/aula (carga horária obrigatória) de forma produtiva e que traga resultados perenes para o futuro condutor.
A estrutura curricular do curso teórico é composta por aulas de: legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, meio ambiente e cidadania e mecânica básica.
Exame teórico
Ao finalizar o curso teórico de 45 horas/aula, o candidato deve passar pelo exame teórico. Nessa etapa, o candidato deve passar com 70% ou mais de acertos em prova teórica do DETRAN. A prova pode ser convencional ou eletrônica, com no mínimo 30 questões distribuídas proporcionalmente à carga horária de cada disciplina do curso teórico.
Curso prático de direção
Depois de passar pela prova teórica, o candidato pode iniciar as aulas práticas de direção. O curso prático de direção possui carga horária de no mínimo 20 horas/aula para tanto para a categoria A como a categoria B.
Para obtenção da CNH na categoria “B”, o candidato poderá optar por realizar até 05 (cinco) horas/aula em simulador de direção veicular, desde que disponível no CFC. Nesse caso, o futuro condutor deverá realizá-las previamente às aulas práticas em via pública. Além disso, poderá haver desconto da carga horária de prática em veículo de aprendizagem.
Exame prático
Talvez essa seja a etapa mais temida pela maioria dos candidatos. Ou seja, para concluir o processo, é preciso passar no exame prático de direção para cada categoria que se inscreve. Para categoria “B”, o candidato deverá fazer um percurso determinado pelos examinadores, e, nesse sentido, será reprovado se cometer faltas eliminatórias ou que somem mais de 3 pontos negativos. Já, para motos assim como ciclomotores, o exame continua sendo feito em circuito fechado.
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