Mato Grosso do Sul possui aproximadamente, 57,3 mil solicitações de processos de primeira habilitação em andamento. Estão incluídas nesse montante, os processos iniciados na pandemia de Covid, e que tiveram seus prazos prorrogados por duas vezes pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), com possibilidade de conclusão para 31 de dezembro de 2023. Normalmente o processo de primeira habilitação possui validade de 1 ano.
Dos processos iniciados em 2023 pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) são 7,2 mil na fase de agendamento do exame prático da categoria A (moto). Além disso, 10,2 mil na etapa de agendamento de exame prático na categoria B (carro). Já os processos iniciados entre os anos de 2019 a 2022 e parados na etapa do exame prático são mais de 20 mil. Sendo 10,5 mil para o agendamento prático de carro, e 9,6 mil para o exame prático de moto.
Diante deste cenário, o Detran-MS tem sinalizado aos CFC´s (Centro de Formação de Condutores) desde o início do ano a importância de programação antecipada para atendimento dos alunos.
“Rotineiramente sobravam vagas, inclusive quando disponibilizadas aos sábados”, explica Lina Zeinab, chefe da Divisão de Exames.
Vagas ociosas
Para se ter uma ideia, 31% de um total de 240 vagas disponibilizadas em sábados dos meses de junho e julho, ficaram ociosas. O mesmo aconteceu na véspera do feriado de setembro, em que o Detran disponibilizou 870 vagas para realização do exame prático nos dias 4, 5 e 6. No entanto, 232 vagas não foram preenchidas.
Historicamente, o final de ano tem a demanda aumentada, porém o Detran-MS já iniciou medidas para ampliar os atendimentos. “Visando promover melhor acesso ao serviço, o Detran-MS alterou a regra de limitação de agendamento por veículo. Ela passou de 10 para 13 alunos por carro e por período, ampliando assim o volume de exames permitidos”, explica Lina.
Atualmente, são disponibilizadas semanalmente uma média de 1 mil vagas para exame prático na Capital, para as categorias A e B. Também se reserva uma tarde de um dia da semana para C, D e E. É possível aumentar ou diminuir esse quadro de vagas, aberto toda sexta-feira para agendamento dos CFC´s, conforme a equipe de examinadores disponível.
Outra medida prevista para os meses de outubro, novembro e dezembro será a oferta de vagas para todos os sábados no período matutino e vespertino. Além disso, nas semanas sem deslocamento de rotas para o interior, o quantitativo de vagas será ampliado para oportunizar o atendimento.
O Detran-MS realiza, em média, 9 mil exames práticos por mês em todo Estado. Entre os meses de janeiro a agosto deste ano, foram aproximadamente 72 mil exames práticos.
Planejamento de mutirão do Detran/MS
Devido ao volume de processos de primeira habilitação com prazo de conclusão para 31 de dezembro de 2023, e visando proporcionar que os CFC´s se programem e auxiliem no processo, o Detran-MS divulga previsão de aplicação de exames práticos de categoria B, aos sábados, das 07h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30, nos meses outubro, novembro e dezembro, conforme datas abaixo:
| OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| 07/10/2023 | 04/11/2023 | 02/12/2023 |
| 21/10/2023 | 11/11/2023 | 09/12/2023 |
| 28/10/2023 | 18/11/2023 | 16/12/2023 |
| 25/11/2023 | 23/12/2023 | |
| 30/12/2023 |
O Detran-MS informa ainda, que nas semanas em que não houver deslocamento da banca examinadora para atendimento no interior haverá realização de mutirões de atendimento na Capital. Há previsão de disponibilização de 300 vagas por dia. Deste modo, a Divisão de Exames pede a colaboração dos CFC´s para que agendem o máximo de candidatos nos dias 09, 10, 30 e 31 de outubro. Além, também, do dia 01 de novembro.
As informações são de Mireli Obando do Detran-MS
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