Previsto para ser votado em primeira discussão na sessão ordinária desta segunda-feira (11), o projeto de lei 451/19, que trata da revisão do Plano Diretor de Ponta Grossa, teve sua discussão adiada por 15 dias úteis a partir de pedido de vista apresentado pelo vereador Geraldo Stocco (PV), aprovado com 18 votos.
O Plano Diretor de Ponta Grossa é de 2006, o que significa que a revisão do documento deveria ter sido feita, conforme a legislação, até outubro de 2016. Mas, atrasos sucessivos acabaram atrapalhando os trabalhos por parte da prefeitura, fazendo com que o projeto de lei de revisão do Plano, junto com os nove projetos anexos, incluindo o Plano de Mobilidade Urbana, fossem protocolados na Câmara de Vereadores apenas no fim de 2019.
O estudo de revisão do Plano Diretor foi desenvolvido pela Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria empresa vencedora de licitação, e que realizou o trabalho em conjunto com Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) entre março de 2018 e setembro de 2019. Para a elaboração dos estudos, a prefeitura pagou à Urbtec o montante de R$ 1,45 milhão. O PL é resultado de dezenas de audiências, reuniões e contribuições públicas.
Apesar de o PL já estar em tramitação há mais de dois anos na Câmara, Stocco ressalta que ainda é preciso conversar um pouco mais com a população. Segundo ele, a pandemia prejudicou a realização de debates. “Tivemos dois anos praticamente voltados à saúde e agora queremos estes dias para que possamos adequar ainda mais os trabalhos do Plano Diretor”, aponta, ressaltando que as conversas acontecem também com setores da universidade.
Ao discutir o pedido de retirada do projeto por 15 dias úteis, o presidente da Câmara, Daniel Milla (PSD), ressalta que é fundamental que tanto o Plano Diretor quanto o Plano de Mobilidade Urbana sejam votados antes que aconteça um novo processo licitatório referente ao transporte público municipal. “Apesar do projeto já estar com os pareceres prontos é consenso que podemos debater um pouco mais a proposta antes que seja colocado em discussão”, avalia.
Plano de Mobilidade Urbana
Além de adiar a votação do projeto de revisão do Plano Diretor, os vereadores aprovaram pedido de vista, também apresentado pelo vereador Stocco, para adiar por 15 dias úteis a votação do projeto de lei 460/19, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ponta Grossa e estabelece as diretrizes para acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica, com intuito de efetivar os objetivos específicos, as diretrizes e programas estratégicos por ele instituídos. O argumento do vereador é que como Plano Diretor e Plano de Mobilidade são convergentes, é preciso também mais tempo para analisar o Plano de Mobilidade Urbana.
Atraso na análise do Plano Diretor
O atraso na análise do projeto de revisão do Plano Diretor deve-se a diversos fatores. Protocolado no final de 2019, uma comissão especial foi montada para analisar os materiais e as emendas protocoladas junto ao plano. O objetivo seria promover audiências públicas e emitir parecer, permitindo então que a matéria fosse levada a votação, o que não foi possível, devido à pandemia e ao período eleitoral. Em 2021, com o início de uma nova legislatura, uma nova comissão especial foi formada, e assim, a análise precisou ser refeita.