Em breve, as vitrines podem ter que seguir algumas regras em Ponta Grossa. As mudanças constam no projeto de lei 122/2023, apresentado na última semana pela vereadora Josi do Coletivo (PSOL).
O texto é voltado a tentar evitar choques de aves contra vidros na cidade – e inclusive determina algumas mudanças em casas e demais imóveis já construídos na cidade, como divulgado recentemente pelo DC (relembre neste link).
No caso das vitrines, a proposta é que se torne obrigatório que os objetos e materiais expostos nelas ocupem um espaço mínimo igual à metade da área de visão da vitrine, tanto em comprimento de altura, quanto de largura.
Caso aprovada, a legislação também determinará que pelo menos alguns objetos devem estar posicionados a uma distância mínima de 30 centímetros da vitrine. “Para evidenciar ao pássaro a existência do vidro”, cita o PL.
Portas de vidro
O texto também prevê que as portas de vidro de estabelecimentos comerciais sigam as mesmas regras de muros, janelas, varandas e demais estruturas externas em vidro de edificações.
Ou seja, que recebam obstruções visuais como adesivos, películas, plantas, cortinas, persianas e móveis, por exemplo.
Confira o texto do PL na íntegra através deste link.
Tramitação
O PL com regras para vitrines e demais vidros externos de edificação em Ponta Grossa entrou na Câmara de Vereadores no último dia 8 e, desde então, encontra-se em análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que tem até o dia 30 de maio para dar o seu parecer.