A Prefeitura de Ponta Grossa deve protocolar, na manhã desta quarta-feira (31), na Câmara de Vereadores o Plano de Recuperação Econômica e Social, que conta com 10 medidas para enfrentar os reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a declaração da prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), ela não irá pedir regime de urgência na tramitação do plano na Câmara. “Tenho certeza que os vereadores irão colaborar para que a votação e aprovação seja rápida”, disse Elizabeth, durante a apresentação do Plano.
As medidas foram anunciadas para, principalmente, ajudar na retomada econômica da cidade. Porém, a maioria delas depende da aprovação da Câmara de Vereadores. De acordo com o vice-presidente da Mesa Executiva, Filipe Chociai (PV), assim que protocolado o pedido da prefeita, eles irão encaminhar para começar os trâmites. “O plano precisa passar pelas comissões para vermos a legalidade das propostas e depois ser votado pelos vereadores. Seguiremos com o regimento, mas sabemos que temos que acelerar o processo”, explica.
Horas antes da apresentação do Plano de Recuperação, a prefeita Elizabeth Schmidt chamou os vereadores da base para uma reunião e pediu a colaboração deles para que as medidas sejam aprovadas.
Vereadores podem pedir regime de urgência
O vereador Julio Kuller (MDB) afirmou que ele irá pedir regime de urgência do plano na Câmara. “Há no regimento que nós podemos pedir essa aceleração do projeto e será a primeira coisa que irei fazer assim que ele for protocolado”, comenta. Legalmente, isso significa que a proposta pode ser aprovada ou negada, em até 30 dias.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores, “existe a possibilidade Regimental – art. 140 do Regimento Interno: O Regime de Urgência pode ser requerido pela Prefeita ou por 1/3 dos Vereadores, mediante aprovação do plenário”.
Kuller também avalia que as medidas atendem grande parte do pedido da população na restruturação econômica da cidade. “Nós sabemos que nem tudo irá se resolver, pois a pandemia vai durar um bom tempo. Mas essa proposta irá ajudar muitos moradores e por isso temos que priorizar os trâmites dela”, completa.