Em duas sessões extraordinárias, os vereadores de Ponta Grossa aprovaram, na noite dessa quarta-feira (24), a revisão nos valores dos próprios salários. A votação do PL 152/2023, que considera a revisão anual dos vencimentos, teve 14 votos favoráveis e 5 votos contrários. Dessa forma, o subsídio mensal dos vereadores recebeu a aplicação de 3,83% referente ao INPC dos últimos 12 meses, correspondendo o valor em parcela única a R$ 10.448,82.
O projeto não constava na ordem do dia, e foi incluído no final da tarde, junto com outros projetos que também envolviam benefícios aos demais servidores do poder legislativo. A descrição de cada projeto foi feita após intervalo de aproximadamente 30 minutos da sessão ordinária.
Além do salário dos vereadores de Ponta Grossa
Outro texto aprovado (16 votos favoráveis e 3 contrários) foi o PL 153/2023, que modificou o programa do “ticket” alimentação dos trabalhadores do Poder Legislativo. Com a alteração, o valor que era de R$ 300 e não incluía vereadores, passou para R$ 700 e incluindo os vereadores. Os vereadores também aprovaram, por 19 votos favoráveis, a revisão e reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores, previsto no PL 147/2023. Após aprovação, os projetos foram para segunda discussão, e aprovados novamente.
Sem vistas
O PL 69/2023 também foi aprovado, prevendo a criação de novos cargos públicos na Câmara, ao mesmo tempo que outros cargos são extintos. O vereador Professor Careca pediu vistas por cinco dias do projeto, alegando que mesmo entre os vereadores havia aqueles que não sabiam que o PL seria votado nessa quarta-feira. Os vereadores votaram, e negaram o pedido de vistas, fazendo com que o PL fosse aprovado com 14 votos favoráveis e 5 contrários.
Com recusa
O vereador Júlio Küller convidou vereadores contrários às propostas, que devolvam cargos, que possam recusar vale-alimentação e também os reajustes nos salários. O presidente da Câmara, Filipe Chociai agradeceu a sugestão e deu indícios de que eventuais pedidos feitos por meio de ofício serão aceitos. Na ocasião, ele destacou que a estrutura pessoal da Câmara está hoje muito “limitada”.
Planos de Cargos e Salários
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram os PLs que se referem à criação dos Planos de Cargos e Salários dos servidores públicos do Poder Executivo. A questão era bastante aguardada, e foi aprovada com unanimidade pelos vereadores, com aplausos de servidores do Executivo que ainda estavam na Câmara durante a votação. Os textos atingem administração direta, Fundação de Assistência Social, Agência de Desenvolvimento e Inovação, Guarda Civil Municipal, Fundação Municipal de Saúde, Médicos, e Agentes de Trânsito.