A vereadora Missionária Adriana (SD) quer tornar obrigatória a chipagem de animais em Ponta Grossa. A proposta consta em um projeto de lei protocolado recentemente na Câmara de Vereadores e foca em equinos e bovinos.
O texto prevê que o serviço seja executado pela prefeitura, mas que o tutor do animal pague uma taxa por isso – que será definida pela própria prefeitura.
“Recolhida a taxa, o tutor deverá agendar junto ao Departamento de Proteção Animal a data da chipagem. O tutor do animal terá o prazo de 90 dias, a contar da data de publicação desta norma, para requerer a realização da chipagem do animal”, aponta o PL.
Entre as penalidades, estão primeiro uma notificação para regularização em até 30 dias, depois multa de um salário mínimo e, por último, apreensão do animal.
Porque
Na justificativa do projeto, Missionária Adriana destaca que a chipagem obrigatória de animais deve fazer com que os tutores tenham mais cuidado com os mesmos e sejam desencorajados a abandoná-los.
“Atualmente os equinos e bovinos que vivem em perímetro urbano muitas vezes estão no pavimento de rodagem veicular causando riscos de acidentes”, diz o texto.
“A inserção do microchip se assemelha a aplicação de uma injeção comum e o material é totalmente biocompatível e inofensivo à saúde do animal”, complementa.
Confira o PL e a sua justificativa completa neste link.
Chipagem de animais
Atualmente a Prefeitura de Ponta Grossa já realiza a chipagem de animais, naqueles que são castrados pelo Centro de Referência de Animais em Risco (CRAR). No ano passado, por exemplo, era prevista a aquisição de 7 mil chips para aplicação.
