O Plano Diretor Municipal (PDM) deve servir para direcionar projetos e investimentos em prol do desenvolvimento sustentável da cidade por 10 anos. Mas, na prática, Ponta Grossa levou seis anos apenas para aprovar os projetos de lei do PDM na Câmara. O documento deveria ter sido votado em 2016, mas uma série de entraves de ordem burocrática atrasaram esse processo, e o documento só foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2022. O texto foi sancionado somente em março de 2023.
Revisão de Plano Diretor
Talvez devido a esse trâmite conturbado que o vereador Izaías Salustiano (PSB) agora está sugerindo um novo processo de revisão do Plano Diretor. Ele fez uso da tribuna, na sessão dessa quarta-feira (21), para lançar a questão. Izaías destacou que a importância do PDM é inegável, até por ter sido elaborado em virtude de exigência legal. Mas acredita que o documento já tenha entrado em vigor desatualizado.
“O texto nem de longe reflete a necessidade de Ponta Grossa. Sou favorável que ele seja revisado e discutido”, disse, lançando essa responsabilidade sobre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan).
“Levamos a ideia de que o Plano Diretor seja, não suspenso, mas tenha sua efetiva aplicabilidade ‘flexibilizada’. Para que possa, dentro de um prazo razoável, ser aplicado de maneira mais favorável ao contribuinte, ao cidadão”.
Aplicação parcial
Pela explanação do vereador, ele sugere que o PDM seja aplicado apenas parcialmente, inclusive seguindo regras de zoneamento que foram revogadas pela legislação em vigor desde março. Em sua visão, o atual PDM pode fazer com que empreendedores saiam da cidade. Ele mencionou que empresas hoje têm dificuldade para fazer uma alteração de contrato social de seus clientes, por exemplo, e acredita que reflexos negativos devem se avolumar em 2024. “É quando a dificuldade de se aprovar alvará de construção para pequenos e médios será muito grande”, disse, apelando ao Poder Executivo para a tomada de providências.
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