Investimento em segurança pública vem sendo uma das principais reivindicações da população de Ponta Grossa. Um exemplo disso é que para as 1.264 pessoas que responderam ao questionário durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, segurança pública está em segundo lugar na prioridade para investimentos no próximo ano. Para 2020, o setor também aparecia em segundo lugar entre as prioridades da população.
Neste sentido, o Diário dos Campos e o portal dcmais fizeram um levantamento das principais propostas dos candidatos à prefeitura de Ponta Grossa – Mabel Canto (PSC), Marcio Pauliki (SD), Professora Elizabeth (PSD), Professor Edson (PT) e Professor Gadini (PSOL) para a área de segurança pública, com base nos programas de governo cadastrados no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu plano de governo, Mabel Canto prevê oito medidas específicas para a segurança pública, entre elas a criação da patrulha escolar municipal e a implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública Municipal (CIOSP). Mabel quer mapear locais de maior índice de crimes, ampliar o suporte à Patrulha Maria da Penha, além de criar o programa ‘Olhos nelas’, através do mapeamento de ruas movimentadas e ações de segurança para mulheres.
Marcio Pauliki, por sua vez, detalha ações para a área de segurança em 12 tópicos, que incluem instalação de mais câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade; implementação do aplicativo PG+Segura e o aumento do efetivo da Patrulha Maria da Penha. Pauliki ainda pretende transformar o terreno do antigo Mercado Municipal em uma nova sede para a Guarda Civil Municipal com departamentos para a Polícia Militar, Polícia Civil e Conselhos Tutelares.
Já a Professora Elizabeth cita, em seu plano de governo, que o foco é profissionalizar, investir na qualificação da Guarda Municipal e ampliar seu efetivo. Ela quer ativar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal e implantar o Programa Vizinhança Segura.
Professor Edson afirma que quer desenvolver o programa de segurança e justiça restaurativa. Ele prevê ainda a integração de equipes, orçamento e projetos de segurança, assistência social e saúde, para atuação conjunta.
O plano de governo do Professor Gadini, cadastrado junto ao sistema DivulgaCandContas possui sete eixos, detalhados em 12 páginas, mas não cita ações ou propostas voltadas especificamente à segurança pública.
Atualmente, a Guarda Civil Municipal conta com efetivo de 245 guardas, dos quais 180 possuem porte de arma. Sobre o assunto, veja o que que pensam os candidatos à prefeitura de Ponta Grossa:
O que o(a) candidato (a) pretende fazer para melhorar a segurança na área rural de Ponta Grossa?
Professor Gadini – “Em relação à segurança da área rural, nosso governo vai cobrar do governo do Estado que cumpra o seu papel constitucional”.
Professora Elizabeth – “Segurança pública é uma das nossas prioridades e por isso iremos investir na formação de equipes e na aquisição de veículos preparados para o rápido deslocamento no atendimento de ocorrências na área rural. Além disso, também trabalharemos no fortalecimento das ações conjuntas entre as demais outras forças de segurança, ação que já vem garantindo resultados extremamente positivos na cidade e que acreditamos que podem ser ampliado, tornando Ponta Grossa ainda mais segura”.
Mabel Canto – “Ponta Grossa possui atualmente quatro distritos em sua jurisdição municipal atendidas pela Guarda Municipal. Como proposta e medida de ampliação, a gestão pretende implantar a Patrulha Rural Comunitária, objetivando o estreitamento de relações entre os produtores rurais e o município através do policiamento comunitário”.
Marcio Pauliki – “A segmentação da Guarda Municipal irá atender em várias áreas, como a [patrulha] Maria da Penha em relação à segurança das mulheres, das crianças através da Patrulha Escolar e, claro, da Patrulha Rural. Essa Patrulha Rural vai ter uma adequação junto com a [polícia] Ambiental, que também irá fazer segurança em balneários. Isso será uma parceria com a Polícia Militar: nós pretendemos ter a polícia nos ajudando, através da polícia rodoviária em algumas estradas que hoje são estaduais; vamos buscar junto com GM e PM esse trabalho de segurança rural que será de extrema importância”.
Professor Edson – “A nossa proposta de segurança é a mesma para a área rural e para a área urbana. Em vez de trabalharmos com as consequências e termos uma política repressiva, vamos ter uma ação de inteligência e uma política preventiva. Queremos incorporar inteligência e tecnologia à Guarda Municipal, analisando as áreas de violência e tomando ações de vigilância em conjunto com a população. Precisamos entender as razões da violência e trabalhar alternativas como maior acesso à cultura, educação e oportunidades de trabalho e renda”.
Em relação à Guarda Municipal: o(a) candidato(a) pretende aumentar o efetivo da Guarda? Para quantos profissionais? Pretende também aumentar o número de guardas com porte de arma? Para quantos?
Professor Gadini – “A prioridade do PSOL é aumentar o número de servidores na área de educação e saúde que estão com seus quadros defasados. O efetivo da Guarda Municipal merece uma maior avaliação. A Constituição Federal estabelece claramente que o papel da Guarda Municipal é garantir a segurança e a proteção patrimonial e dos serviços do Município. Vamos reduzir o contingente de servidores da segurança com porte de arma, pois o papel de polícia repressiva deve ser exercida pelo Estado”.
Professora Elizabeth – “Nosso projeto prevê a contratação de pelo menos 100 novos guardas municipais, chegando a mais de 345 agentes atuando na segurança do Município. Com isso, existe a possibilidade de ampliarmos o número de guardas atuando com armas de fogo em igual proporção, uma vez que já criamos o Centro de Formação da Guarda Municipal, que é responsável pelo curso de formação de GMs e devidamente credenciado para a capacitação e a realização dos devidos procedimentos exigidos pela Polícia Federal para o manuseio e porte de armas de fogo”.
Mabel Canto – “O policiamento necessita de um contingente maior. Mas não há ainda como prever quantitativo aproximado ou exato, uma vez que toda e qualquer proposta necessita passar por um processo de estudo e planejamento. Com relação ao porte de arma, destaca-se que os guardas municipais, por força legal, passam por rigorosos processos seletivos para portar armas de fogo antes de serem aplicados no policiamento. Algumas situações requerem a utilização da arma de fogo, porém, a prioridade será adquirir armas não letais como Taser”.
Marcio Pauliki – “Ano que vem temos a LDO aprovada deste ano, então será um ano difícil, mas de muito planejamento para que possamos, não apenas aumentar o número efetivos da Guarda mas, principalmente, o pessoal que trabalha com motos – para que tenhamos um policiamento mais ostensivo nos bairros distantes. Pensamos em trazer drones para a Guarda Municipal – isso dá um trabalho de mais qualidade para funcionários e mais efetivo na segurança municipal. Teremos uma nova sede da Guarda, onde era o Mercado Municipal, um grande complexo de segurança”.
Professor Edson – “O Brasil é um dos países que mais reprime e isso não tem resolvido. As causas da violência não são enfrentadas. A GM fará abordagem respeitosa e integrada com as comunidades. Essa visão de armar cada vez mais a GM é ineficiente e leva a uma desconfiança da população. Cada ponto de presença da Prefeitura será também um polo de divulgação da cultura da paz, com diagnóstico social de cada área, e de implementação da justiça restaurativa, que cura as feridas e impede que o ciclo da violência se reproduza”.