Com o decreto que instaurou o “lockdown” em Ponta Grossa “vencendo” neste domingo (28), a prefeitura municipal publicou na manhã de ontem (26) um novo texto, que será válido de segunda-feira (29 de março) até o dia 11 de abril (domingo).
Conforme o decreto 18.797/2021, o comércio de rua pode retomar seus atendimentos, cumprindo um escalonamento de horário por segmento, sugerido por entidade representativa do setor. Junto com o comércio, será retomado o serviço de estacionamento regulamentado (Estar), mas o transporte público coletivo permanece suspenso, ficando a locomoção dos funcionários a cargo dos empregadores.
No setor de alimentação, segue proibido o consumo no local, mas passam a ser autorizadas também as modalidades de retirada no balcão e drive thru, além do delivery. O toque de recolher foi prorrogado, proibindo a circulação de pessoas no período das 22 horas às 5 horas diariamente, e também continua proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo no período das 20h às 6h, diariamente.
Penalidades
O descumprimento das medidas determinadas no decreto importa em imposição de multa no valor de R$ 5 mil e, em caso de reincidência, a multa será dobrada e o estabelecimento será interditado por 72 horas.
“Aquele que, de qualquer maneira, impedir o cumprimento da fiscalização responderá, nos termos do art. 63, XXXVII da Lei Estadual 13.331/2001, com pena de advertência e/ou multa nos termos da legislação sanitária vigente, podendo ser conduzido à autoridade policial para lavratura de termo circunstanciado em razão de infração de medida sanitária preventiva, conforme art. 268 do Código Penal”, destaca o texto.
Veja, a seguir, como será o funcionamento de cada segmento e confira NESTE LINK o decreto na íntegra.
Reuniões e serviços de entretenimento
Pelo menos neste período de 29 de março a 11 de abril, ficam suspensas as seguintes atividades e serviços relacionados a reuniões e entretenimento:
- reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso comum, localizados em bens públicos e privados, excetuando-se os eventos para o mesmo núcleo familiar, com no máximo 10 pessoas
- estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades correlatas;
- casas de festas, de eventos ou recepções, bem como parques infantis e temáticos;
- estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
- casas noturnas e atividades correlatas;
Esportes e lazer
O novo texto determina que academias poderão reabrir em Ponta Grossa, apesar de parques seguirem fechados e esportes amadores continuarem suspensos.
Portanto, permanecem fechados parques turísticos naturais públicos e privados, além de praças, parques e locais de lazer de propriedade do Município. Também não podem funcionar clubes sociais e recreativos e atividades esportivas amadoras coletivas como futebol, futsal, vôlei, basquete, handebol, futevôlei, vôlei de areia e similares, além de permanecer suspenso o uso das piscinas e saunas dos clubes, condomínios e associações.
Academias
As academias esportivas de musculação, crossfit e similares poderão voltar a funcionar, das 6 às 22 horas, com algumas determinações. Entre elas está a limitação da capacidade máxima de 40% de pessoas e a autorização para o uso de bebedouros, mas apenas com copos (descartáveis ou de uso pessoal), sendo proibida a aproximação da face.
Entre as diversas medidas específicas, está a proibição do uso de vestiários coletivos para banhos e a autorização do uso de guarda-volumes para bolsas e mochilas, que devem ser higienizados após cada troca de usuário – assim como os equipamentos, após o uso, ainda que os que disponham de comandos eletro/eletrônicos estejam cobertos por plástico-filme (que deve ser substituído no mínimo uma vez ao dia)
“É responsabilidade do estabelecimento fornecer álcool 70%, toalhas descartáveis para limpeza, bem como orientar os usuários quanto à sua utilização”, lembra o texto, que também determina o uso de máscaras faciais por todos os funcionários e alunos durante a permanência no estabelecimento e na entrada do estabelecimento e que caso o praticante apresente qualquer sintoma gripal, deve ser orientado a não iniciar ou cessar imediatamente a prática do treino e ser encaminhado à unidade de saúde referência para atendimento de casos suspeitos de Covid-19.
Escolas de natação e hidroginástica
As escolas de natação e hidroginástica podem funcionar das 6 às 22 horas. Para o uso das piscinas, excepcionalmente, poderão ser utilizados os vestiários para trocas de roupas molhadas por roupas secas, ficando suspensa a utilização dos chuveiros.
É obrigatório o uso de chinelos individuais no ambiente de práticas aquáticas e tanto os clientes devem higienizar suas mãos antes de tocar na escada ou nas bordas da piscina, quanto as escadas, balizas e bordas da piscina devem ser higienizadas após o término de cada aula.
Pilates
Estúdios de pilates e similares podem funcionar de segunda a sábado, das 8 às 19 horas, mediante agendamento prévio e com ocupação de até 30%.
Comércio escalonado
A partir de segunda-feira (29) fica restabelecido o serviço de estacionamento regulamentado (Estar) e o retorno do comércio, de forma escalonada. Apesar disso, segue suspenso o serviço de transporte coletivo e a lotação autorizada para o transporte particular por meio de vans, ônibus, táxi, aplicativos e similares é de 50% da capacidade máxima.
Os horários especiais são válidos de segunda a sábado – domingo tudo deve permanecer fechado. A ocupação máxima dos espaços será de 50%, com uso dos equipamentos de segurança, como máscaras e álcool em gel. Confira como será o escalonamento:
– lojas de vestuário, artigos pessoais e demais atividades: das 9 as 17 horas
– lojas de eletrônicos e utilidades domésticas: das 10 às 18 horas.
– centros de compras e galerias comerciais: das 11 às 20 horas.
Outros atendimentos
Os salões de beleza e barbearias podem funcionar de segunda a sábado, das 8h às 19 horas, mediante agendamento prévio e com ocupação de até 30%. Serviços de call center e telemarketing vinculados a serviços essenciais funcionam a partir das 9 horas, e com até 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade de operação.
Alimentação
Mercados seguem abertos de segunda a sábado, podendo atender das 7 às 22 horas, funcionando apenas por delivery no domingo. Ficam proibidas a entrada de mais de um membro por família para realizar suas compras, bem como a entrada de crianças menores de 14 anos de idade.
Já o comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues podem funcionar das 7 às 20 horas, também de segunda a sábado e no domingo com vendas apenas através de delivery.
Feiras podem acontecer nos dias e horários definidos pelas autoridades municipais responsáveis e o comércio de produtos e alimentos para animais fica autorizado a funcionar das 7 às 20 horas, de segunda a sábado, e no domingo com vendas apenas através de delivery.
Restaurantes, bares, lanchonetes e padarias seguirão sem a permissão de consumo no local: é permitido o delivery e também o “take away”, ou seja, a retirada no local. Panificadoras, padarias e confeitarias de rua podem atender das 6 às 20 horas de segunda a sábado e aos domingos das 7 às 18 horas, mas também é vedado, em todos os dias da semana, o consumo no local.
Os serviços de comercialização de alimentos localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais estão autorizados a operar em todos os dias da semana, das 11 às 22 horas, apenas com atendimento na modalidade delivery, drive thru e retirada em balcão (take away).
Semana Santa
A partir de segunda-feira (29) os cristãos entram na Semana Santa, período que antecede o Domingo de Páscoa. Tradicionalmente marcada por diversas celebrações, neste ano a dinâmica será diferenciada, por conta das medidas restritivas de combate à contaminação de covid-19.
Missas e cultos serão liberados presencialmente em Ponta Grossa, mas com a limitação de 15% da capacidade total de público. A medida atende a resolução 221/2021 do Governo do Estado, que também possui orientações de distanciamento entre os fiéis e higienização.
Educação
Por Luana Souza
As aulas na rede municipal de ensino estão previstas para retornar no dia 5 de abril de forma remota para os mais de 30 mil alunos. As atividades, tanto presenciais quanto remotas, haviam sido suspensas por determinação do decreto municipal que antecipou as férias de julho para alunos e professores.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as gravações do programa Vem Aprender, da TV Educativa, serão retomadas no dia 30 de março. Já os professores voltarão para as suas atividades já no próximo dia 6 de abril. Ainda não há uma definição sobre o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal.
Rede Particular
Quanto à rede privada foi estabelecido um calendário para o retorno das aulas presenciais. De acordo com o decreto municipal, a rede particular funcionará em regime híbrido de aula presencial e remota, mediante cumprimento com as determinações de medidas de segurança da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR).
Para o dia 5 de abril, está previsto o retorno dos alunos da educação infantil, 1° e 2° anos do ensino fundamental. No dia 12 de abril, para os alunos de 3° ao 9° ano do ensino fundamental. Em 19 de abril deverão retornar os alunos do ensino médio.
Os pais ou responsáveis poderão optar pelo ensino exclusivamente remoto. A ocupação das salas de aula e demais áreas de uso comum não pode ser superior a 50% da capacidade. Também está autorizado o ensino particular individual.