A Viação Campos Gerais (VCG) deve receber uma verba de cerca de R$ 5,4 milhões do Governo Federal nas próximas semanas. O recurso pertence à Medida Provisória 1.134, de agosto deste ano. Ela abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para as empresas concessionárias de transporte coletivo do país.
A justificativa oficial do Governo é, em síntese, custear a gratuidade do passe livre de maiores de 65 anos em todo o país. Portanto, os R$ 2,5 bilhões serão distribuídos proporcionalmente entre as cidades e estados, de acordo com o número de moradores dessa faixa etária.
Em Ponta Grossa, a VCG afirma que utilizará a verba para abastecer o fluxo de caixa – que segundo a empresa está bem baixo – e também pagar o 13º salário dos seus funcionários. O diretor de relações institucionais, Rodrigo Venske*, explica que a folha de pagamento total mensal da concessionária gira em torno de R$ 4 milhões. Segundo ele, a gratuidade dos idosos é paga pelos demais usuários do sistema. Portanto, a única forma de aplicar esses recursos seria diluindo no próprio sistema.
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“Esse recurso se tornou necessário devido às empresas de transporte coletivo terem perdido substancialmente a sua quantidade de passageiros na pandemia. Uma empresa do nosso tamanho tem que ter caixa para aguentar a operação – e hoje tudo o que recebemos já usamos para pagar contas”, afirmou Venske, em entrevista ao DC.
“Se não me engano é a primeira vez que o Governo federal faz um repasse direto para o setor. A responsabilidade do transporte coletivo é dos municípios e, no caso de regiões metropolitanas, dos estados. A divisão da verba é pelo número de pessoas com mais de 65 anos porque elas são isentas da tarifa devido a uma lei federal”, explicou ele, lembrando ainda que em Ponta Grossa a única forma de custeio das gratuidades do transporte é repassando o valor delas aos pagantes.
Tramitação da verba até a VCG
À primeira vista, o Governo Federal vai repassar o recurso à Prefeitura, para então o Município liberar a verba para a VCG. Mas a expectativa de Venske é que isso aconteça entre a próxima semana e a posterior.
“Já tivemos algumas conversas com a prefeitura e imaginamos que deve haver uma definição até 5 de novembro. Ponta Grossa já se habilitou e cumpriu todos os requisitos para receber o recurso assim que o Governo Federal começar a liberar a verba em todo o país”, complementou.
*CORREÇÃO: O texto anteriormente mencionava o diretor como sendo Rodrigo Ribeiro. O sobrenome correto é Venske.