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Três cidades da região não receberam ‘Emendas Pix’ em 2022

Emendas Pix são as emendas parlamentares que vão rapidamente para os municípios, sem a necessidade de destinação definida antes do repasse

Mapa dos Campos Gerais

Cidades que compõem a AMCG e suas principais atividades econômicas (Imagem: Divulgação)

Você já ouviu falar nas “Emendas Pix”? Assim são conhecidas as emendas parlamentares que vão rapidamente para os municípios, sem a necessidade de destinação definida antes do repasse indicado por deputados e senadores. 

Neste ano as cidades da região dos Campos Gerais receberam mais de R$ 10,72 milhões desta modalidade de verba – mas 3 dos 19 integrantes da Associação dos Municípios dos Campos Gerais ficaram de fora: Jaguariaíva, Reserva e Telêmaco Borba.

A cidade que recebeu o maior montante foi Ponta Grossa (R$ 2,71 milhões), seguida de Piraí do Sul (1,5 milhão) e Carambeí (R$ 1,45 milhão). Porém, considerando a proporção do total por habitantes, Ponta Grossa cai para a 13ª posição dentre as 16 cidades, com apenas R$ 7,57/habitante. 

Os maiores índices foram para São João do Triunfo (R$ 72,14/hab), Carambeí (R$ 62,07/hab) e Piraí do Sul (R$ 58,61/hab).

Os dados foram divulgados pelo G1 e são baseados no Portal da Transparência.

Políticos

Neste ano cada parlamentar pode indicar R$ 17,63 milhões em emendas individuais. Deste total, metade, obrigatoriamente, deve ser destinado à saúde e a outra metade pode ser repassada via “Emendas Pix”.

Em toda a região, por município, as maiores destinações foram feitas pelos deputados federais Aline Sleutjes (PROS) para Ponta Grossa (R$ 1,45 milhão), Aliel Machado (PV) para Ponta Grossa (R$ 1,16 milhão), Reinhold Stephanes Junior (PSD) para Piraí do Sul (R$ 1 milhão), Aliel Machado para Carambeí (R$ 1 milhão) e Reinhold Stephanes Junior para São João do Triunfo (R$ 450 mil).

Confira a lista completa de emendas por deputado para cada município paranaense neste link.

O que são as Emendas Pix

As chamadas Emendas Pix são emendas parlamentares que são repassadas mais rapidamente às prefeituras por deputados e senadores. Diferentemente de outros tipos de verbas, elas não precisam ter uma destinação definida antes do repasse – fato que é criticado por especialistas em orçamentos fiscais por dificultar a transparência do uso dos recursos.

De acordo com a legislação, 70% do dinheiro deve ser utilizado no custeio, como na compra de veículos, equipamentos e máquinas, por exemplo. O restante é recurso livre, que só não pode ser utilizado para pagar salários e dívidas. 

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