Tornozeleiras são a prisão do futuro, diz juiz de PG

Implantado há pouco mais de dois anos, o sistema de monitoração eletrônica de presos no Paraná é uma tendência e, para o juiz e a promotora da Vara de Execuções Penais de Ponta Grossa, só tende a crescer devido à falta de vagas nos presídios. “As tornozeleiras são a prisão do futuro, a prisão virtual”, prevê o juiz Antônio Acir Hrycyna. “A tornozeleira é um caminho sem volta”, completa a promotora Danielle Garcez da Silva.

Em Ponta Grossa, 293 presos – a grande maioria já condenados pela Justiça e alguns com prisão provisória – estão em liberdade monitorada, segundo informações do Departamento Penitenciário (Depen). Em todo o Paraná, as tornozeleiras beneficiam hoje 4.335 detentos.

Critérios

O decreto que permitiu o uso de tornozeleiras eletrônicas no Estado prevê alguns critérios para a concessão do benefício, entre eles, a ausência de vagas no regime semiaberto. E é nesse quesito que se enquadra boa parte dos benefícios concedidos em Ponta Grossa. “Por isso, é possível conceder a monitoração independente da gravidade do crime porque há um item específico no decreto indicando que a tornozeleira também pode ser colocada em autores de crimes praticados sem violência ou grave ameaça”, afirma Antônio.

A promotora lembra que, quando da implantação do sistema, a seleção dos presos para receberem a tornozeleira era mais “criteriosa”. “Gostaríamos mesmo é de abertura de mais vagas, mas, não sendo possível, tem gente que, infelizmente, está indo direto para a tornozeleira”, diz Danielle, acrescentando que o Ministério Público tem sido rígido na observação do comportamento do preso monitorado.

Neste mês, o Governo garantiu que vai construir uma Casa de Custódia, em Ponta Grossa, até 2018. A cidade possui hoje três presídios: a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, com 207 vagas, mas que abriga mais de 700 presos; a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa, com capacidade para 432 condenados, porém possui mais de 500; e o Centro de Regime Semiaberto, que tem 100 vagas.