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Tombamento na rua XV deixa de ocorrer por um voto

Apesar de ter obtido voto favorável de 14 dos 16 membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Compac) presentes em sessão pública, o tombamento do conjunto arquitetônico de um quarteirão da Rua XV de Novembro, no Centro de Ponta Grossa, não se concretizou.

Conforme nota enviada pela Fundação Municipal de Cultura, a legislação determina que o tombamento é efetivada quando há a aprovação por parte de, no mínimo, 70% das cadeiras do conselho. Levando em conta as ausências, as cadeiras não ocupadas e os dois votos contrários, mesmo com a maioria de 14 votos favoráveis, não foi concluído o tombamento.

Para que o processo fosse aprovado eram necessários 15 votos favoráveis. Dos 18 conselheiros do Compac, 16 compareceram à sessão.

Representando os proprietários de um dos imóveis, Dr. Carlos Tavarnaro destacou que não houve a comunicação dos co-proprietários da chamada Casa Gravina em relação ao interesse do tombamento. Isso, do ponto de vista administrativo e legal, seria motivo de questionamento futuro, caso houvesse o tombamento.

Ele também defendeu a tese de que não havia nada consistente que justificasse a inclusão do referido imóvel no conjunto arquitetônico em análise. “Quais são os símbolos repletos de significado da joalheira Gravina? Nos autos do procedimento não há nenhuma indicação”, disse.

Já o diretor do Departamento de Patrimônio Cultural, Alberto Portugal, destacou a importância afetiva que o trecho da rua XV, que neste ano completa 100 anos com esse nome, tem para a população. “Esses imóveis são, sim, referência da história do ponta-grossense, independente das questões de arquitetura. Temos um dos maiores acervos do estado do parana e não faltam referências históricas que mostram a importância deste importante eixo na história da cidade”, disse.

Leia mais na edição desta quarta-feira (5).

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