O terceiro reajuste do ano anunciado pela Petrobras, que aumentou em 5,2% o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, levou o botijão de 13 kg a chegar à marca de R$ 95 em Ponta Grossa. A reportagem do jornal Diário dos Campos e portal dcmais entrou em contato com três revendedoras de bairros e marcas diversas na manhã desta quarta (3) e atestou que a decisão nacional encareceu de R$ 5 a R$ 6 o produto na cidade.
Entre as três contatadas, a única que ainda não havia repassado o novo preço aos consumidores afirmou que seu estoque com preço antigo deve acabar ainda nesta quarta-feira (3) – e, portanto, o novo preço já passa a ser ofertado nesta quinta (4). Os dois “disk-gás” que já contavam com o novo preço ofertavam o produto a R$ 87 anteriormente.
De acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em fevereiro de 2021 Ponta Grossa registrou um preço médio no GLP de R$ 82,45 – valor 19% superior ao do mesmo mês no ano anterior. Ainda de acordo com o levantamento da ANP, em março de 2020 a cidade bateu um preço máximo de R$ 75 – R$ 20 e 26,6% a menos do que a atual cotação do botijão de gás.
Consumo
A alta progressiva do preço do gás de cozinha se dá em um período em que o seu consumo teve um forte aumento, impulsionado pelas restrições de mobilidade da pandemia – o botijão de 13 kg é destinado ao consumo residencial e responde pela maior parte das vendas de GLP no país.
Dados do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) mostram que a alta no consumo no gás de cozinha 13 kg em 2020 foi a maior dos últimos anos, crescendo 5% de janeiro a dezembro.
Reajustes
A política atual de preços da Petrobras – que representa exatamente a metade do preço do botijão – está em vigor desde 2019. Os reajustes estão atrelados a dois fatores: o dólar e a cotação internacional do petróleo, e um influencia o outro.
Em 2020 a alta do GLP foi de 21,9%. Em 2021 já foram feitos três reajustes; o primeiro, em 7 de janeiro, foi de 6% e ocorreu pouco mais de um mês depois do anterior, que foi de 5%. O segundo, que passou a valer em 9 de fevereiro, encareceu o gás em 5,1%, e o terceiro, que entrou em vigor na última terça (2 de março), elevou o preço em 5,2% para as distribuidoras.
Segundo o Sindigás, apesar do novo aumento especialistas dizem que ainda há espaço para mais altas. “No caso do GLP, segundo empresas do setor, há uma defasagem de 15%. Há espaço,para repasse de mais R$ 7,30 por cada botijão de 13kg”, aponta o sindicato.
Tributação e novas decisões
Dados do Sindigás apontam que em fevereiro do ano passado o Paraná era o 9º estado do país com a maior tributação no GLP, somando R$ 14,0907 em impostos em cada botijão de kg; deste valor, R$ 11,9106 era ICMS (âmbito estadual) e R$ 2,1801 PIS/Pasep e Cofins (âmbito federal). Neste ano o estado desceu duas posições nacionais totalizando R$ 14,9331 em impostos em cada botijão de 13 kg (R$ 12,753 de ICMS e R$ 2,1801 de PIS/Pasep e Cofins).
Dados nacionais da Petrobras ainda apontam que na última semana o preço do GLP era composto da seguinte forma: metade (50%) da Petrobras, um terço (33%) da distribuição e revenda, 14% de ICMS e 3% de PIS/Pasep e Cofins – e nesta semana o presidente Bolsonaro afirmou que deve zerar o PIS e Cofins, que, na prática, deve, impactar e uma diminuição de R$ 2,85 no preço do botijão ponta-grossense (considerando o que custa R$ 95).
Segundo o Governo Federal, a medida é permanente, mas a redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras (a partir de 1º de julho), alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência (imediatamente) e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) (a partir de 1º de julho).