Em reunião realizada na última quinta-feira (2), em Curitiba, a Prefeitura de Palmeira e a Sanepar trataram de parceria referente a cobrança da taxa de coleta de lixo na tarifa de água, atualmente cobrada com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Participaram da reunião, representando a Prefeitura de Palmeira, o secretário de Finanças, Eloir José Voichicoski, e a diretora de Arrecadação, Maria Carolina de Goes. Pela Sanepar estiveram presentes João Pedroso, Karla Bondi Biavatti e Cristiane Coutinho Gebran.
Os objetivos pela opção da parceria com a Sanepar para cobrança da taxa junto com a tarifa da água estão relacionados a busca pela redução da inadimplência, que hoje chega a passar de 40% de não pagantes. Isso impacta diretamente na capacidade de custeio do serviço prestado, sendo um serviço não sustentável e que para manter o município utiliza recursos de outras fontes livres para complementar o custo.
Outra vantagem é a possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, período maior que o parcelamento do IPTU. Outro item de importância é que no modelo atual, no caso do não pagamento do IPTU pelo contribuinte, o mesmo irá para dívida ativa e o valor da taxa de coleta de lixo reforça o acréscimo do valor em cobrança e juros, aumentando as dificuldades de quitação pelo devedor.
Em 2017 o município arrecadou pouco mais de R$ 860 mil reais e em 2018, até o momento, foi arrecadado R$ 600 mil. O custo com a gestão dos resíduos sólidos chega em R$ 1,4 milhão por ano.
O Município de Palmeira já possui aprovada a Lei Complementar 03/2017, sobre a instituição da taxa de gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares. Os trabalhos para transição para o novo modelo acontecerão neste segundo semestre e a efetivação será a partir de janeiro de 2019.
De acordo com Voichicoski, o Município está buscando formas de custear o serviço com valores que já vem sendo lançados, mas que em função da inadimplência, não é equilibrado e não deixa a operação sustentável. “O que muda é a forma de arrecadação, pela parceria. A Sanepar passa a ser o agente arrecadador desta taxa para a Prefeitura”, comentou.