Sete mil famílias vivem em ocupações irregulares no perímetro urbano de Ponta Grossa. Elas estão em diversos bairros, com predominância nas regiões de Uvaranas, Nova Rússia e Cará-Cará. O número faz parte de um levantamento da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar), utilizado para estudos técnicos e ambientais que levam em consideração moradias que encontram-se em áreas de risco.
As ocupações irregulares estão localizadas nos fundos de vale, próximas de córregos e no final de loteamentos. Segundo o diretor técnico da Prolar, João Alfredo Horst Neto, os levantamentos junto às famílias têm sido feitos de forma constante, no entanto, não existe um controle efetivo de fiscalização.
“A Prolar realiza as fiscalizações a partir das denúncias realizadas via Departamento de Patrimônio, pelo 156, e então os fiscais se deslocam até o endereço informado. Um prazo de 30 dias é dado para que as pessoas saiam do local e, caso não seja cumprido, é soliciada a reintegração de posse. As ocupações ocorrem com frequência, por isso, o levantamento é realizado, mas não há um controle”, observou.
João Alfredo destaca que, mesmo que as ocupações irregulares no município representem apenas 3% da população de Ponta Grossa – 355.336 habitantes -, é uma situação que exige preocupação e atenção do poder público considerando as condições precárias em que as famílias vivem.
“As ações para o atendimento dessas famílias que ocupam áreas de risco são posteriores ao processo de regularização fundiária, o qual define quais famílias podem permanecer nos locais que não apresentam riscos e quais famílias devem ser realocadas”, destaca.
Regularização
Desde julho, a Prefeitura de Ponta Grossa realiza um trabalho conjunto junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para a regularização fundiária de aproximadamente 5,7 mil famílias. As ações estão sendo desenvolvidas por meio do Programa Moradia Legal e oferece meios para que as famílias consigam o título de propriedade de terrenos urbanos já consolidados pelas ocupações.
O processo de regularização pode ser realizado junto à Prolar, que realiza o levantamento topográfico da área e verifica a viabilidade para que a família tenha direito à propriedade. “Além da regularização da documentação, a Prefeitura realiza a infraestrutura necessária para que o munícipe não somente ganhe o título da propriedade, mas também tenha qualidade de vida”, disse o diretor técnico.
João Alfredo aponta que equipes de assistentes sociais realizam visitas nas casas para saber o interesse das famílias na regularização. “A Prolar vai até essas famílias para informá-las sobre como funciona o processo. Mas ainda vemos uma certa resistência das pessoas que ‘ficam com um pé atrás’ após receberem promessas que acabaram não sendo cumpridas. Outras ainda preferem permanecer irregulares para não pagar as taxas de IPTU, água e luz, por exemplo”.
Casa Verde e Amarela
O Município está inscrito no programa Casa Verde e Amarela – Faixa 1,5 – parceria do Governo do Estado e Governo Federal para a viabilização de empreendimentos habitacionais destinados para as famílias em situação de risco. A Prolar está pleiteando a construção de casas junto ao Governo Federal e o Município está apto a receber recursos para a construção de moradias, mas não há uma previsão.
Ocupação no Ouro Verde é uma das maiores
A ocupação de uma área no Jardim Ouro Verde é considerada uma das maiores em extensão de Ponta Grossa. O terreno pertence à Prefeitura e está localizado ao lado do Cmei Professora Fabiane Hernandez Barbosa. Os moradores construíram suas casas na região há cerca de seis anos, mas foi no final do ano passado que houve uma expansão do número de famílias em situação de vulnerabilidade social que se mudaram para o local.
“Acho que hoje estamos em 300 famílias aqui. Quando peguei o meu terreno era só mato. Eu estava grávida na época e pagava aluguel. Então soube da área e peguei um lote pra mim”, contou a moradora Eliete Aparecida Proença Gonçalves, 23 anos, coordenadora da ocupação.
Eliete conta que com o passar dos anos os seus familiares também construíram casas na região, mas a procura maior foi durante a pandemia. “Muitos perderam seus empregos e não tinham mais como pagar aluguel. Então vieram morar aqui. Acho que mais de 100 famílias ocuparam lotes de 2020 pra cá”, relatou.
Realidade
As condições dos moradores na ocupação do Ouro Verde em Ponta Grossa não são fáceis. Lá não tem água encanada nem energia elétrica de forma regularizada, mas há os chamados ‘gatos’. As famílias armazenam água em baldes para usar durante o dia, já que o abastecimento ocorre somente no período noturno. “Viver sem água é a pior parte. Precisamos encher baldes e guardar para cozinhar e dar banho nas crianças. Hoje dei banho na minha filha bem cedo e, logo depois, a água já havia acabado”, contou Fernanda Aparecida Burgardt, 28 anos, mãe de duas crianças.
A maioria das famílias vive com menos de um salário mínimo e costuma receber doações de cestas básicas e roupas entregues pela comunidade. “Hoje eu vivo com uma renda de R$ 385, que soma o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. Com esse dinheiro eu compro a fralda do bebê e as coisas para a casa”, disse Fernanda.
Melhorias
De acordo com o diretor técnico da Prolar, João Alfredo Horst Neto, a Prolar está com trâmites acelerados para poder atender as famílias da ocupação do Ouro Verde. “Estamos trabalhando para fazer a instalação da rede elétrica, água e esgoto. Já começamos a fazer a cotação com empresas para fazer esse serviço”, destacou.
Com relação à energia elétrica, será realizado processo licitatório para contratação de empresa terceirizada pela Copel, que fará a instalação na região. “Com relação às ligações de água e esgoto, estamos em contato com a Sanepar para que eles mesmos façam o projeto e disponibilizem para a Prefeitura”, ressaltou o diretor.
Serviço
Prolar: Rua Balduíno Taques, 445 – 3º andar – fone (42) 3220-1048.