Saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (15) o decreto da Prefeitura de Ponta Grossa que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para 2023 em PG. Além das datas, o texto também afirma que os servidores e comissionados poderão “emendar” as folgas, podendo ser dispensados nos dias que antecedem ou sucedem os feriados.
Porém, a concessão ou não ficará à critério dos secretários municipais e deve ser feita “mediante prévia
celebração de Acordo Individual de Compensação de Horas de Trabalho”.
E a regra não é para todos: “as unidades administrativas que prestam serviços essenciais à população ou cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, a critério dos Secretários Municipais
das áreas respectivas, ficam excluídas das disposições do presente decreto, funcionando
normalmente todos os dias do ano”, afirma um dos artigos do cdecreto.
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Feriados de 2023 para a Prefeitura de PG
- 1 de janeiro, Dia Mundial da Paz;
- 7 de abril, Sexta-feira Santa “Paixão de Cristo”;
- 21 de abril, Tiradentes;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho;
- 8 de junho, Corpus Christi;
- 26 de julho, dia de Nossa Senhora Sant’Ana, Padroeira da Cidade;
- 7 de setembro, Independência do Brasil;
- 15 de setembro, Emancipação Política de Ponta Grossa;
- 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro, Dia de Finados;
- 15 de novembro, Proclamação da República;
- 25 de dezembro, Natal.
Carnaval
Durante o Carnaval aerá considerado ponto facultativo na prefeitura na terça-feira, 21 de fevereiro. Já na segunda (20) e na Quarta-feira de Cinzas (22) será considerado expediente normal – mas com a possibilidade de “emendar” a folga de acordo com as condições destacadas no início deste texto.
Confira o decreto na íntegra neste link.