A Prefeitura de Ponta Grossa publicou em Diário Oficial uma licitação para contratação de uma empresa que ofereça serviços terceirizados de limpeza, conservação, higienização e mão de obra de auxiliar de cozinha.
O documento revela que o governo municipal pretende contratar 322 funcionários, de forma terceirizada, para exercerem as funções de servente escolar, servente de limpeza, auxiliar de cozinha e encarregado (chefe de limpeza).
Como justificativa, a prefeitura diz que o “emprego público de servente escolar encontra-se em extinção, não havendo mais a previsão de concurso público. A terceirização da atividade meio, do serviço público busca a maior eficiência dentro da Administração Pública, como já vem acontecendo”, diz o texto.
O edital ainda coloca que a Secretaria de Educação considera a terceirização a solução para atender a demanda e “que tem se mostrado bastante eficaz, no que diz respeito a melhor execução e atendimento das especificidades do ambiente escolar”, completa.
Estrutura
Atualmente a rede municipal de ensino conta com 88 escolas e 68 centros municipais de educação infantil (CMEI), totalizando 32.211 alunos e com 628 serventes escolares trabalhando.
Valores
Ao todo, a licitação deve custar até R$ 16,2 milhões para a Prefeitura de Ponta Grossa. O prazo de vigência com a empresa contratada será de 12 meses.
A licitação ainda revela o valor que o governo municipal irá pagar para a empresa por cada posto de trabalho:
- Servente de limpeza – 08 horas diárias, 40 semanais – R$ 3.878,61
- Servente de limpeza com adicional de insalubridade – 08 horas diárias, 40 semanais – R$ 4.585,74
- Auxiliar de cozinha – 08 horas diárias, 40 semanais – R$ 3.866,72
- Encarregado – 08 horas diárias, 40 semanais – R$ 5.230,00
Retorno
ATUALIZAÇÃO: A reportagem do Jornal Diário dos Campos e portal DCmais entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura perguntando se não há previsão de concursos para o cargo de servente escolar. Confira as respostas:
- A prefeitura não tem previsão de nenhum concurso para atender as vagas do setor de educação? (cargos de limpeza, auxiliar de cozinha, encarregado)
A prefeitura já possui concursos para os diversos cargos de atividades fim ligados à Educação vigentes, inclusive com frequentes contratações publicadas em diário oficial. A respeito da observação perguntada a respeito de cargos: de limpeza, auxiliar de cozinha, informamos que estes não são cargos exclusivos da Educação, e sim serviços gerais que se enquadram na maioria das secretariais/autarquias da administração pública. A SMARH está em constante contato com todas as pastas da administração auxiliando a respeito das demandas laborais de cada área, e avaliando as necessidades fim, realizando reuniões com os gestores responsáveis e avaliando as efetivas necessidades de contratação. Por fim, realizando os trâmites para novas vagas por meio de concursos públicos.
- A prefeitura ainda considera a melhor solução não realizar o concurso e terceirizar essas atividades nas escolas?
Atualmente os órgãos públicos vêm aderindo a esta forma de contratação, terceirização de serviços meios, considerando que esta prática vem apresentando resultados satisfatórios para estes serviços em questão. Terceirizar algumas atividades meios, tem por finalidade satisfazer os princípios da administração pública tais como da eficiência, economicidade, publicidade entre outros.
- A solução da terceirização tem relação com o limite prudencial da cidade?
A decisão de cada contratação leva-se em consideração vários fatores, entre eles também o limite prudencial. No entanto, cabe como decisão de gestão para cada caso específico, visando o melhor uso do recurso público, considerando as alternativas disponíveis no momento atual.
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