Documentação é necessária para que tenham acesso a benefícios do PBQPH, como financiamentos na Caixa ou outros bancos
Criado em 1998, o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PBQPH) é uma iniciativa do Governo Federal que busca garantir qualidade e produtividade no setor da construção civil. No entanto, para participar do PBQPH, é necessário que a construtora obtenha uma das duas certificações exigidas pelo programa, pré-requisito para a concessão de financiamentos habitacionais em instituições como a Caixa Econômica Federal e outros bancos. Para auxiliar as empresas nessa tarefa, o Senai no Paraná, por meio do Instituto Senai de Tecnologia em Construção Civil, localizado em Ponta Grossa, oferece uma consultoria voltada à implementação do PBQPH.
Ao longo dessa consultoria, os técnicos do Senai realizam um diagnóstico inicial dos documentos existentes na organização, apoiando a empresa na estruturação e padronização dos procedimentos de controle dos processos de produção e execução, garantindo o atendimento a todos os requisitos necessários para a Auditoria de Certificação do PBQPH. A consultoria é destinada a todas as empresas contempladas no programa, ou seja, organizações de todos os portes que atuam no setor de execução de obras e elaboração de projetos para empresas públicas e privadas.
Uma das empresas atendidas pela consultoria do Senai em 2020 foi a Cesars Empreendimentos Imobiliários – Eirelli, de Maringá, no Noroeste do Estado. Bruno Cesar Quilici, proprietário da construtora, conta que a parceria com o IST Construção Civil foi essencial para que a empresa pudesse expandir sua atuação. “Como somos uma construtora pequena, se não fosse pela consultoria, não saberíamos nem por onde começar. Agora que estamos certificados, temos condições de construir novos empreendimentos e já estamos buscando financiamento junto à Caixa Econômica Federal”, conta o empresário.
Certificações disponíveis no PBQPH
Atualmente, existem dois níveis de Certificação no PBQP-H, “A” e “B”. As diferenças são em relação à quantidade dos serviços e materiais que serão controlados durante a obra, além do nível de atendimento dos requisitos estabelecidos no Referencial Normativo SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil).
Para que se obtenha a certificação PBQPH, a construtora deve definir o escopo de certificação; elaborar a documentação necessária para criação, estruturação e procedimentos de controle dos processos de produção e/ou execução, com definição de métodos e de ferramentas de gestão para organização de recursos humanos, gestão de projetos e qualidade, suprimentos, informações e fluxos de produção; e passar por Auditoria de Certificação em duas fases.
Após o processo de Auditoria Externa, realizada por órgão certificador, a construtora recebe o Certificado – Nível A e/ou B, que é emitido mediante resultados satisfatórios da auditoria. Anualmente, são realizadas auditorias de manutenção para verificar se o sistema de gestão continua aderente aos requisitos da norma e monitoramento da melhoria contínua.