O procurador-geral do Município de Ponta Grossa, Gustavo Schemim da Matta, e o secretário Municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, estiveram na Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (8) para esclarecer dúvidas a respeito da renovação do contrato da Prefeitura com a Sanepar. Entre os assuntos abordados, o valor da dívida que o Município tem com a Sanepar e os futuros investimentos. Nesse ponto, os representantes do Executivo destacaram a captação de água do Rio Tibagi, uma demanda antiga da cidade. “Está prevista a imediata captação de água do Rio Tibagi, com projetos e obras, e também a melhoria do serviço de captação já existente, assim que houver a assinatura do contrato”, afirmou Gustavo.
Em entrevista recente ao Diário dos Campos, a Sanepar informou que utiliza dois pontos de captação de água, situados na bacia do Rio Pitangui, sendo um na represa de Alagados, de onde são retirados 350 litros de água por segundo, e outra captação à jusante desta, com vazão de 750 litros por segundo, que somados chegam a 1.100 litros por segundo. Na ocasião, a Sanepar informou que a captação de água no Rio Tibagi vai incrementar a produção em 600 litros por segundo.
Projeto
De acordo com Gustavo, o projeto de lei que trata do contrato de renovação será encaminhado à Câmara ainda nesta semana. Segundo o procurador, a renovação prevê o repasse de R$ 224 milhões para Ponta Grossa, sendo 30% a ser destinado ainda neste ano e o restante no decorrer dos anos – já que a renovação será estendida até 2048. Além disso, Gustavo mencionou que será criado um Fundo de R$ 120 milhões e que a Sanepar irá investir, até 2026, R$ 900 milhões em manutenção e melhoramento da rede.
Segundo os representantes da Prefeitura, a renovação do contrato interessa à Prefeitura porque hoje o Município acumula uma dívida de R$ 81 milhões com Sanepar. “São dívidas de vários tipos contraídas desde 1999, que passaram por renegociações. Algumas já estão ajuizadas e outras não”, explicou Gustavo. A proposta da Sanepar, de acordo com o procurador, é reduzir essa dívida para R$ 59,9 milhões e fazer um acordo com os 30% que serão repassados ainda neste ano. “Mesmo pagando a dívida, ainda teremos um aporte, neste ano, de R$ 15 milhões. Para isso, a Companhia está oferecendo um desconto de 90%, se houver a renovação do contrato até 2048. Cláudio destacou que desde 2021 a Prefeitura tem realizado os pagamentos à Sanepar mês a mês e que a renovação irá gerar uma encomia de R$ 1,9 milhão ao ano.
2% do faturamento
O contrato atual com a Sanepar vence em 2026. Hoje, Ponta Grossa recebe 2% do faturamento da Companhia – o que equivale de R$ 400 mil a R$ 450 mil por mês. Os gestores explicaram que o valor é muito semelhante ao que a Prefeitura paga para a Sanepar mensalmente pelos serviços utilizados. “Mas um recurso não pode compensar o outro porque o que entra para nós pelos 2% precisa ser revertido em projetos ambientais”, falou Cláudio.