O Procon da Prefeitura de Ponta Grossa, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, intensificou as ações de fiscalização envolvendo combustíveis na cidade. Por isso, saiba como denunciar preços abusivos dos combustíveis na cidade.
Preços abusivos
A medida, que segue as orientações da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Paraná (SEJU) e do Procon Paraná, tem como principal objetivo identificar práticas abusivas envolvendo os preços dos itens e o repasse da redução anunciada nos últimos dias.
“Nossas equipes do Procon estão acompanhando de perto a situação dos combustíveis e promovendo todas as medidas necessárias para que os cidadãos tenham seus direitos garantidos conforme o Código de Defesa do Consumidor”, declara a secretária de Cidadania e Segurança Pública, Tânia Sviercoski.
Reduções de preços
De acordo com o coordenador do Procon Ponta Grossa, Naim Nasihgil Filho, o não repasse das reduções de preços nos combustíveis pode configurar prática abusiva.
“Obviamente, existe um espaço de tempo para que os estoques sejam finalizados e a reposição seja feita com combustíveis que já foram impactados pelas reduções. Diante disso, o Procon realizou um levantamento da variação dos valores praticados nos últimos 30 dias e tem acompanhado diariamente a movimentação dos postos, solicitando notas fiscais aos estabelecimentos e verificando os preços vigentes”, explica.
Como denunciar?
O Procon Ponta Grossa orienta os consumidores que, caso encontrem situações suspeitas de práticas abusivas, entrem em contato com o órgão através dos e-mails [email protected] ou [email protected], pelos telefones 151, 0800-645-1250 e 3220-1045 ou presencialmente, de segunda à sexta-feira, na sede do Procon localizada na rua Balduíno Taques, 445.