A prefeitura de Ponta Grossa pagará R$ 2,8 milhões para renovação de contratos de gestão e atendimento no Hospital Municipal (HM) Dr. Amadeu Puppi e também na UPA Santana. O Município desembolsará R$ 1.540.512,88 pela renovação do contrato por mais 60 dias com a Hera Serviços Médicos LTDA, responsável pela gestão e prestação de serviços de atendimento médico hospital no Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi e mais R$ 1.339.372,80 pelo para renovação de contrato por mais 90 dias com a Helpmed Saúde LTDA ME, que presta serviço médico hospitalar na UPA Santana. Os aditivos ao contrato foram publicados na edição desta terça-feira (1°) do Diário Oficial do Município.
Na última semana, a prefeitura já havia informado ao dcmais que os contratos seriam renovados; o Município havia informado, no entanto, que em ambos os casos a renovação seria de 90 dias, o que não se concretizou no caso do HM. Com a renovação do contrato, a empresa continuará prestando serviço até o dia 1° de abril no HM; já no caso da UPA Santana, os serviços prestados vão até 1° de maio. Com a renovação do contrato com a Hera, a prefeitura pagará, no total, R$ 6,1 milhões; à Helpmed, levando em conta a renovação, o valor totalizará R$ 4,01 milhões. Ambas haviam sido contratadas para prestar serviço por seis meses, inicialmente.
A renovação foi feita para evitar possíveis interrupções no atendimento, já que os contratos em vigor venceram na segunda-feira (31). Ambas foram contratadas por dispensa de licitação. A UPA Santana é responsável pelo atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência. Com o funcionamento da UPA Santana, a prefeitura reorganizou o sistema de saúde municipal, ampliando a capacidade de atendimento no HM.
Credenciamento
Ao mesmo tempo em que a prefeitura renovou o contrato de gestão da UPA Santana, também abriu edital de chamamento de instituições interessadas em obter qualificação como Organização Social de Saúde (OSS), para gestão e execução de ações e serviços nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Santa Paula e Santana, tornando-se aptas a celebrarem contrato de gestão com o Município. O prazo para as empresas se cadastrarem vai até 23 de fevereiro.
O chamamento consiste em uma etapa preliminar para a contratação destinada à gestão e operacionalização dos serviços de saúde nas UPAs do Município. Segundo a prefeitura, a previsão de valores para os serviços não é tratada nesta etapa; ela será incluída na segunda etapa do processo e serão definidas após análise dos espaços pelas empresas credenciadas e a apresentação de propostas para o poder público, que pode optar ou não pela contratação.
Conforme o documento, a instituição que vier a ser contratada prestará serviços de laboratório, de radiologia, e ultrassonografia, seja própria ou contratada, inclusive no que se refere aos equipamentos, transporte dos pacientes e funcionários necessários para a prestação do serviço nas unidades, além de equipe médica multidisciplinar e profissionais para gerência técnico-administrativa das duas unidades.