O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) terminou de abrir nesta sexta-feira (12) os envelopes com documentos da licitação para a contratação de serviços de conservação das rodovias estaduais ‘pós-pedágio’ no estado. Os trechos do Anel de Integração estão divididos em cinco lotes e o maior deles está nos Campos Gerais. São 306,48 quilômetros em Ponta Grossa e proximidades.
Esta é a forma encontrada pela administração pública estadual para oferecer a usuários das rodovias trechos seguros. A licitação prevê serviços rotineiros de conservação do pavimento ‘pós-pedágio’, incluindo remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento, e serviços de conservação da faixa de domínio, como controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária.
O lote dos Campos Gerais (lote 2) conta com propostas que variam de R$ 29.968.363,94 a R$ 33.208.239,39. É o que demanda maior investimento. O prazo de duração de cada contrato é de dois anos, com a possibilidade de rescisão para os casos em que a conservação não for mais necessária com o início das novas concessões.
Como noção de dimensão, a região de Ponta Grossa compreende 31,7% da quilometragem total de rodovias estaduais que fazem parte do Anel de Integração. Nos Campos Gerais existem 38 trechos listados dentro do lote 2. Os maiores são os 26,31 quilômetros da PR-151 nos entroncamentos com a PR-090 e a PR-340, em Castro.
Logo em seguida estão trechos de 22 quilômetros em Piraí do Sul e Jaguariaíva. O primeiro é o acesso II de Piraí na PR-090, enquanto o segundo contempla a PR-151 entre os entroncamentos com a PR-239 e a PR-092.
Mais perto de Ponta Grossa estão trechos da PR-151que vão desde a entrada para Castrolanda, incluindo acessos para Carambeí, como também o trecho urbano da ‘151’, compreendendo a região que passa pelo bairro Boa Vista até o viaduto Eurico Batista Rosas, que dá acesso à Souza Naves.
O DER/PR também inclui no lote dos Campos Gerais acessos de Porto Amazonas (PR-427) e da PR-438, entre Irati e Fernandes Pinheiro.
Trâmite
A comissão de julgamento da licitação vai analisar todos os documentos, devendo publicar no Diário Oficial e no portal Compras Paraná o resultado e a classificação final dos lotes, dando início ao período de recursos e contrarrazões. Será declarada vencedora a participante que apresentar a propostas de preço mais vantajosa para a administração pública e que seja habilitada.
Após avaliar os recursos e contrarrazões, e resolver os possíveis resultados destes, terão início os trâmites internos para assinatura dos contratos. “Outras definições para demais trechos do Anel de Integração estão sendo finalizadas e serão apresentadas este mês”, assegura o Governo.
Rodovias federais
A divisão de lotes contempla somente rodovias estaduais. Não se sabe atualmente a condição para rodovias de responsabilidade federal após o encerramento das concessões. Nos Campos Gerais há pelo menos quatro BRs: 376, 373, 277 e 153.