Atendendo recomendação do Ministério Público do Paraná, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) retirou de pauta a deliberação sobre a reclassificação de alguns rios paranaenses. O tema seria analisado nesta semana e poderia ter como consequência o aumento da poluição em determinados rios.
De acordo com o documento do MPPR, emitido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e pela Promotoria de Justiça de proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, com base nos diversos usos da água, os cursos hídricos são classificados em diferentes categorias, que permitem maior ou menor intervenção humana (por exemplo, o lançamento de efluentes industriais).
A partir dessa classificação, algumas categorias indicam maior necessidade de preservação. A revisão desses enquadramentos, prevista na pauta da reunião, poderia fazer com que alguns rios fossem reenquadrados em categorias que permitissem maior intervenção, provocando, consequentemente, aumento da poluição nesses cursos hídricos. Na visão do MPPR, “o enquadramento deve ser estabelecido conforme usos preponderantes mais restritivos e correspondentes ao estabelecimento de objetivos de qualidade a serem alcançados”. O MPPR alega ainda no documento que qualquer alteração no enquadramento dos rios deve ser precedida de ampla discussão com a população que vive nas proximidades desses rios.
