Nos últimos oito meses de 2021, a prefeitura de Ponta Grossa registrou crescimento das receitas como ISS, ITBI e ICMS, em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que indica o balanço apresentado ontem (30) pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, na audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021.
O crescimento de receitas que estão relacionadas com a compra e venda de produtos ou serviços, indica, segundo ele, retomada econômica no Município. O crescimento total das receitas foi de 9%, mas isoladamente o incremento chegou a ser superior a 30% em alguns casos, como no ITBI e FPM; receitas referentes ao ICMS e ISS tiveram variação superior a 28%.
“Tivemos um crescimento expressivo tanto em receitas próprias como em transferências constitucionais, dos tributos que são oriundos de movimentação econômica ou da prestação de serviço. Com isso, percebemos fortalecimento nesse movimento de retomada econômica. Em Ponta Grossa, o crescimento de 33% do ITBI mostra que o mercado imobiliário está novamente em alta, enquanto o crescimento do ISS também indica que a prestação de serviço está aquecida. Com esses incrementos, as receitas tiveram crescimento de 9%, nos deixando muito próximos do cenário ideal de equilíbrio, em um período em que as despesas cresceram 10%”, detalha Grokoviski.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, a Receita Corrente Líquida do Município teve um incremento de 5,79%, chegando a R$ 980 milhões no intervalo do segundo quadrimestre.
Despesas
No fechamento deste quadrimestre, a Prefeitura totalizou o pagamento de R$ 66 milhões de dívidas, sendo deste total R$ 24 milhões destinados ao pagamento de precatórios. O crescimento das despesas ficou em 10%, ficando superior ao crescimento das receitas, que foi de 9,19%. O gasto com pessoal ficou em 52,48%, acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas abaixo do limite máximo determinado pela lei.
“O saldo deste quadrimestre é positivo, conseguimos nos manter em dia com todos os pagamentos, de servidores e parcelamentos, e ficarmos muito próximos de um equilíbrio orçamentário, mesmo neste ano ainda com economia impactada pela covid-19, sem a recomposição de receita feita pelo Governo Federal aos Municípios. Temos ainda um quadrimestre pela frente, com tendência de redução de receita, por isso já estamos lançando mão de algumas ferramentas para fazer frente a esta queda, através do Programa de Recuperação de Dívida, em apreciação pelo Legislativo no momento”, detalha o secretário da Fazenda.