O Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicado recentemente pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostra que entre os 17 grandes municípios da região Sul, Ponta Grossa é o que registrou o maior aumento da receita total, passando de R$ 772 milhões em 2018 para R$ 867,4 milhões em 2019, um aumento de 16,9%.
Para o secretário da Fazenda de Ponta Grossa, Cláudio Grokoviski, o aumento é resultado de uma série de medidas, como a implantação do programa Justiça Fiscal, em 2017, que consiste na busca por formas mais eficientes para cobrar valores já devidos ao poder público, sem necessariamente aumentar os impostos.
Ainda na avaliação de Grokoviski, o crescimento registrado em diversas receitas em 2019 é positivo. No entanto, o grande desafio é fazer com que o Município melhore a arrecadação de suas receitas próprias, diminuindo a dependência de recursos estaduais e federais. Conforme ele, nos últimos quatro anos, a prefeitura conseguiu um equilíbrio entre receitas próprias e repasses, mas é preciso avançar e melhorar a arrecadação de tributos próprios, como IPTU, ISS, ITBI.
Neste sentido, o dcmais e o Diário dos Campos questionaram os candidatos à prefeitura de Ponta Grossa – Professor Edson (PT), Mabel Canto (PSC), Professora Elizabeth (PSD), Marcio Pauliki (SD) e Professor Gadini (PSOL), sobre o que pretendem fazer para aumentar a arrecadação, especialmente no que diz respeito ao IPTU, segunda maior receita própria do Município, atrás do ISS. Confira o que eles dizem.
DC – Aumentar a arrecadação municipal é desafio constante para que os municípios dependam menos dos repasses dos governos estadual e federal. Neste sentido, que medidas específicas o(a) candidato(a) pretende adotar, caso seja eleito(a) para aumentar a arrecadação de tributos municipais? Está prevista a revisão, por exemplo, da planta genérica de valores Município?
Professor Edson – “É obrigação de todo gestor zelar pela arrecadação e zelar pela justiça tributária, o que significa que os mais ricos devem pagar mais que os mais pobres. É também dever do Estado promover distribuição de renda que permita a todo cidadão viver com dignidade na cidade. Historicamente, a arrecadação de Ponta Grossa cresce mais que o PIB no brasil, por ser um polo de desenvolvimento regional e por concentrar o crescimento econômico de uma parte do estado, nós temos uma tradição de crescimento que não depende apenas do esforço tributário do município. Entretanto, uma das funções do gestor é cuidar da justiça fiscal para que todos os cidadãos recebam os benefícios do desenvolvimento. A planta genérica de valores está defasada há muitos anos, o que implica numa injustiça social porque, proporcionalmente, os moradores das áreas centrais pagam menos impostos do que as áreas novas abertas na periferia. Assim, uma revisão da planta genérica de valores de torna necessária, não apenas para ampliar a base de arrecadação, mas principalmente em consequência de implantarmos justiça fiscal”.
Mabel Canto – “Quando se fala em aumentar a arrecadação, a primeira medida que vem em mente é aumentar impostos. Mas não vamos fazer isso. Muito menos no ano em que assumiremos a prefeitura, que será marcado por queda no orçamento a ser realizado, resultado da crise econômica causada pela pandemia. Vamos buscar formas de aumentar a arrecadação de forma indireta, simultaneamente com o fomento da economia e geração de renda. Atração de novas indústrias e a reestruturação do setor de projetos da prefeitura estão entre as medidas que serão tomadas inicialmente para garantir mais recursos do governo Estadual e Federal. A geração de renda por meio do Programa de Residência Técnica e do AgilizaPG, o qual facilitará a abertura de novas empresas, e a implantação do programa MovePG também são ações importantes que indiretamente contribuirão para o aumento da receita tributária. Embora a revisão da planta genérica seja necessária, já que desde 1998 não é feita, essa medida não será tomada no ano de 2021. Isso porque ainda estaremos, muito provavelmente, em estado de emergência de saúde e não poderemos promover essa revisão que, por mais relevante que seja, importará no aumento do valor do IPTU”.
Professora Elizabeth – “O PIB de Ponta Grossa vem crescendo bastante nos últimos anos e a tendência é que nosso Município continue dessa forma, porque contamos com empresas em fase de instalação e os resultados serão sentidos a longo prazo. Com isso, iremos melhorar nossa participação na distribuição do ICMS Estadual. Também estamos prevendo uma melhora no orçamento através do ISS, com a cobrança do imposto das operações com cartão de crédito, o que deve resultar num incremento significativo desta receita própria. Estudamos formas de melhorar a arrecadação de IPTU com a recuperação dos valores devidos, com alternativas de cobrança da dívida ativa, e também uma revisão gradativa da PGV [planta genérica de valores], que está desatualizada há mais de 20 anos. O caminho é melhorar nossa arrecadação de receitas próprias, com mecanismos de cobrança e eficiência na fiscalização, além do incentivo para instalação de novas empresas, fortalecer nossos negócios locais, alienação de ativos sem uso, concessão de espaços e serviços, entre outras”.
Marcio Pauliki – “Nós temos várias ações em relação as questões de gestão fiscal. A primeira delas é a abertura da cidade para representantes políticos, principalmente, aqueles que fizeram votos em Ponta Grossa e não voltaram. Precisamos convidá-los para virem investir aqui, através de suas emendas, que na verdade são frutos dos nossos impostos e que precisam ser retornados para a cidade. A segunda questão é a criação da Nota Ponta Grossa Solidária, nós vamos incentivar a emissão de notas de serviços, o ISS, a qual, parte será destinado para entidades sociais, e consequentemente isso irá melhorar na arrecadação. Esse projeto acontecerá nos mesmos moldes do Nota Paraná Solidária, onde fui um dos idealizadores enquanto deputado estadual. Sobre a planta genérica, nós não vamos, aliás não temos condições de pensar em um aumento de alíquota de IPTU, ainda mais pós-pandemia. O que podemos avaliar é sobre a compra e venda dos imóveis, com essa reavaliação do IPTU apenas quando existir compra e venda de imóveis”.
Professor Gadini – “A arrecadação da Prefeitura não é apenas um desafio, mas um problema, que nenhum prefeito, nos 25 anos recentes, teve coragem para resolver. É urgente uma revisão de valores e referências dos dois principais impostos municipais (IPTU e ISS) e de forma progressiva, a partir de uma diretriz que orienta o compromisso do PSOL com a gestão pública: a maioria dos pobres e, portanto, também a classe média que registra queda de renda e valor real de salário não podem pagar mais impostos em hipótese alguma. A atualização tributária proposta pelo PSOL deve taxar a especulação imobiliária, como é caso de lotes vazios e terrenos abandonados, que geram problemas aos moradores e, ao mesmo tempo, vamos reduzir os índices de sonegação no Município. Vamos discutir com as entidades que defendem interesse público e justiça social na gestão municipal, sem onerar quem trabalha e luta pela sobrevivência. Não precisa criar outros impostos e tampouco taxar micro e pequenos empreendimentos. Não adiante reclamar que o governo federal agrada os banqueiros e fechar os olhos a quem se beneficia da sonegação fiscal aqui em Ponta Grossa”.