O Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific) já beneficiou 69 projetos culturais de Ponta Grossa. E ainda deve beneficiar mais 21 projetos em 2024.
De acordo com os dados do governo municipal, contando com o edital que foi lançado este ano para ser executado em 2024, o Promific disponibilizou R$ 2,7 milhões para atender a demanda cultural de Ponta Grossa. Os editais são de 2019 a 2023.
O Promific possibilita às pessoas e empresas incentivarem projetos culturais de artistas do município através de renúncia fiscal, encaminhando até 60% do IPTU para os projetos aprovados. É um dos mecanismos de financiamento à cultura previstos no Plano Municipal de Cultura de Ponta Grossa (Lei 13.026/2017).
Entre as pontuações para os projetos aprovados, o governo municipal coloca que a descentralização da cultura e a acessibilidade são fundamentais.
“A capacidade do projeto proposto tornar-se acessível à diversidade de públicos, de agentes culturais envolvidos e de espaços geográficos da cidade; assim como o potencial de atendimento às demandas de públicos excluídos, minorias, populações em vulnerabilidade social, educacional e econômica, além do alcance de públicos e agentes culturais não contemplados pelas ações já disponibilizadas pelo poder público e pelo mercado”, são alguns dos requisitos para que os projetos tenham relevância para serem escolhidos, de acordo com a Prefeitura de Ponta Grossa.
Edital aberto para 2024
A Prefeitura de Ponta Grossa já abriu o quinto edital do Promific, lançado em outubro de 2023, para captação em 2024 e execução de 2024 a 2025.
O valor disponibilizado para esse edital é de R$536 mil destinados para 21 projetos enquadrados nas faixas de valores de: R$18 mil; R$32 mil e R$52 mil. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de janeiro de 2024. As informações estão todas no site da Secretaria Municipal de Cultura de Ponta Grossa. Saiba quais áreas serão selecionadas para serem atendidas pelo Promific:
- Artes Cênicas;
- Artes Visuais;
- Audiovisual;
- Literatura, Livro e Leitura;
- Música;
- Patrimônio Cultural Material e Imaterial;
- Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.
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