Alimentos com formato de órgãos sexuais podem estar com os dias contados na cidade de Ponta Grossa. Isso porque um vereador propôs Projeto de Lei que visa à proibição da venda de produtos com significado ‘erótico’. O texto deu entrada na Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
O PL150/2022 (veja abaixo) tem como autor o vereador Pastor Soldado Ezequiel Bueno (Avante), que apresentou o texto no dia 25 de maio.
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Conforme o projeto de lei, fica proibida a comercialização de produtos alimentícios em formatos de órgãos sexuais humanos. A medida, se aprovada, vale para bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e similares.
Caso o estabelecimento insista em comercializar os alimentos eróticos em Ponta Grossa, ele receberá advertência. Na reincidência, há suspensão temporária das atividades do infrator, multa diária na valor de 5 VRs (R$ 500,00) e até suspensão do alvará de funcionamento.
Segundo o vereador, a multa seria destinada a políticas públicas para proteção à criança e ao adolescente.
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Na justificativa do projeto de lei, além da proteção aos menores de idade, há menção à “excentricidade de alguns empreendedores, os quais estão copiando e comercializando no Brasil alimentos em formato de órgãos sexuais humanos, os chamados ‘Erotic Foods’ ou comidas eróticas”.
Entretanto, o texto introdutório do projeto não deixa evidente se apenas as “comidas eróticas” estão enquadradas ou se a medida pode valer para qualquer “produto alimentício em formato de órgãos sexuais humanos”.
Logo após a repercussão da reportagem, a assessoria do vereador entrou em contato com a redação do DCmais e frisou que “o objeto da lei é o formato do órgão sexual humano de maneira explícita”. Segundo a assessoria, o parlamentar recebeu denúncia via redes sociais sobre a comercialização de “comidas eróticas” no Brasil. A fim de evitar a disseminação delas em Ponta Grossa, o projeto foi criado.
Se passar pelas comissões, o projeto de lei será colocado em votação e discutido na Câmara de Ponta Grossa.
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