Mil reais. Essa pode ser a multa para quem insistir em levar o cachorrinho para passear nas pistas de caminhada, em Ponta Grossa. Ao menos, isso é parte da pauta do Projeto de Lei 298/2021, de autoria do vereador Pastor Ezequiel Bueno (Avante), que deve ser votado nos próximos dias na Câmara Municipal. No entanto, o foco do PL é, segundo o vereador, unificar a forma de uso das pistas em diferentes regiões da cidade, evitando acidentes e desavenças entre os usuários.
Pistas de caminhada
O PL modifica lei existente desde 2013, que estipula as regras para uso da pista de caminhada e de corrida do Parque Ambiental – única instalada na área central de Ponta Grossa e uma das primeiras a serem implantadas na cidade. O PL estende as regras de uso da pista do Parque Ambiental para outras pistas existentes no município, a exemplo do Parque de Olarias e do Parque Linear.
A lei original já proibia, no circuito da pista do Parque Ambiental, a “circulação de pessoas com animais, ciclistas, skatistas ou de pessoa que porte qualquer outro meio capaz de obstruir a prática esportiva”. O novo texto propõe um substitutivo, tornando a lei válida para qualquer pista de caminhada, e estipulando as penas para quem infringir as regras, já esclarecidas por meio de sinalização disponível ao longo da pista de caminhada do Parque Ambiental.
Conforme detalhado na legislação, a pena seria de 3 a 10 Valores de Referência, o que equivaleria hoje a multa de R$ 300 a R$ 1 mil.
O texto da lei de 2013 já proíbe o passeio com animais. Mas, ainda não prevê punição aos infratores. Apenas quem ingerir bebida alcoólica no parque pode ser, em tese, advertido ou multado. O PL quer estender a multa a quem não respeitar as normas de uso da pista.
Dúvidas
O projeto seria apresentado na sessão da última quarta-feira (11) da Câmara Municipal, mas foi retirado para vistas a pedido do vereador Ede Pimentel (PSB). Segundo ele, o objetivo é entender melhor como se dá o detalhamento dessas proibições e como seriam aplicadas as penalidades. O vereador pensa criar uma emenda, ao invés do substitutivo geral, que possa reduzir o valor da multa e manter a proibição de bicicletas, mas talvez permitir o passeio com animais. “Não queremos proibir as pessoas de passearem com os animais. Queremos dados a esse respeito”, diz. O tema será tratado nos próximos dias.
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