O Programa Municipal de Incentivo e Financiamento à Cultura (Promific), lançado na segunda-feira (16), pela Prefeitura de Ponta Grossa, através da Fundação Municipal de Cultura, vai destinar R$ 500 mil por ano para projetos culturais. Os recursos serão provenientes de valores deduzidos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de empresas e pessoas físicas.
A lei 3526/2019, que garante o repasse de meio milhão ao ano para os projetos, foi sancionada na manhã de segunda durante solenidade no Conservatório Maestro Paulino. De acordo com o prefeito Marcelo Rangel, a dedução do IPTU será de até 60%. "Fizemos um estudo e temos um limite máximo que não podemos ultrapassar. Por isso, este abatimento não irá prejudicar os cofres do Município e, ao mesmo tempo, irá oferecer um incremento do orçamento municipal nesta área tão importante que é a cultura", disse.
Rangel lembra que as áreas da cultura e do esporte são as que mais sofrem cortes de verbas em todo o Brasil. "Além disso, temos a educação e a saúde que consomem em torno de 40 a 50% do nosso orçamento. Então esse projeto é muito interessante e funcionará nos mesmos moldes da Lei Rouanet, oferecendo garantias de investimentos na área cultural", destaca.
Projetos
O presidente da Fundação de Cultura, Fernando Durante, explica que os editais para a inscrição de projetos ainda serão abertos e o repasse dos valores está previsto para 2020. Caberá ao Conselho Municipal de Políticas Culturais fiscalizar e aprovar os projetos inscritos.
"O Promific vai levar um número maior de pessoas à cultura em Ponta Grossa. Teremos mais exposições, mais espetáculos, música, lançamento de livros e quem ganha com isso é a população", comemora.
