O programa Justiça no Bairro, instituído pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), terá ações em Ponta Grossa, no final de agosto, para ajudar os moradores em situação de vulnerabilidade social a regularizar documentos de forma gratuita. A ação também vai contar com um casamento coletivo no Centro de Eventos.
A novidade foi anunciada na manhã de quarta-feira (27) durante coletiva de imprensa que contou com a presença da prefeita, Elizabeth Schmidt, e da desembargadora Joeci Machado Camargo, idealizadora do projeto.
As ações estão previstas para acontecer de 29 de agosto a 3 de setembro na sede do Serviço Social do Comércio (SESC) que tem parceria com o programa. Entre os atendimentos que serão realizados pelo projeto estão a confecção de carteiras de identidade, principalmente para os alunos das escolas municipais, retificação de documentos, divórcio e certidão de casamento.
O único serviço pago será o reconhecimento de paternidade (DNA) que terá um custo de R$ 280 diretamente para o laboratório parceiro do projeto. Todos os atendimentos serão realizados através de um agendamento que deverá ser realizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Por parte do Município serão realizados atendimentos via Procon, testes rápidos e denúncias pela Patrulha Maria da Penha. A prefeitura informou que irá divulgar as datas para que as famílias possam se organizar.
Programa
A ação nasceu nas Ruas da Cidadania de Curitiba, em 2003, e foi estendida para todo o estado do Paraná. O programa conta com a parceria do TJPR com o SESC PR, além de instituições de ensino superior e prefeituras.
“As pessoas têm receio de ir até o Fórum e a nossa ideia é justamente sair do ‘aquário’ e ir até os locais públicos para ofertar esses atendimentos. A Justiça no Bairro não pertence mais ao judiciário mais sim ao povo, justamente por estarmos próximos da população”, disse a desembargadora.
Segundo a prefeita, esse trabalho vai contribuir para transformar Ponta Grossa. “Vai de encontro com a campanha que vamos lançar que se chamará ‘PG mais Humana’”, comemorou.
Casamento
O casamento coletivo será realizado no dia 2 de setembro, às 19 horas, no Centro de Eventos. Os casais poderão participar através de inscrições e não há limite de participantes. O TJPR pede ainda para que as pessoas interessadas doem vestidos de noivas, ternos, gravatas e outros trajes de festas na sede do SESC Ponta Grossa.