Os docentes do curso de jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e do Centro Universitário Santa Amélia (Unisecal) pedem que a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) retire a proposta de lei que, no entendimento deles, pode resultar na desestruturação do que resta da TV Educativa de PG.
O projeto de Lei 339/2021, apresentado à Câmara Municipal, propõe a transferência de pessoal contratado por concurso público e comissionado da fundação para o quadro de pessoal do Poder Executivo e retira o subsídio de manutenção da Funepo, responsável pela gestão da emissora pública na Cidade. No entendimento dos professores, embora não relate textualmente, ao retirar o apoio à Funepo, a administração municipal vai acabar com a TV Educativa de Ponta Grossa.
Segundo o projeto, o corte de subsídios e a transferência de servidores por parte da prefeitura se dá sob a justificativa de que a Funepo é dotada de personalidade jurídica de direito privado. No entanto, apontam os professores, há alguns anos, ao ser consultado, o Ministério Público já havia orientado sobre a manutenção da atual conformação jurídica e alertam que se a proposta de lei for aprovada, a TV Educativa não terá condições de operar sem investimentos do poder público.
“O que para a atual administração da Prefeitura de PG é gasto quando se refere à TV Educativa, para outros é investimento em cultura, memória e educação. Mesmo sofrendo por anos sem apoio e recursos, com quadro de pessoal concursado reduzido e com muitos cargos comissionados, e operando por doações, foi por meio da TV Educativa que as crianças da rede municipal acompanharam as aulas durante a pandemia, minimizando prejuízos do ensino remoto”, apontam os docentes, que defendem a realização de concurso público para recompor o quadro efetivo da TV.
Os professores de jornalismo solicitam que a prefeita de PG, que foi professora na cidade, reavalie a intenção de desmontar a Funepo, “pois tal iniciativa apenas abre um caminho sem volta que pode fechar a TVE, um patrimônio da história, vida e cultura de Ponta Grossa. E, da mesma forma, pedem que os vereadores da cidade devolvam a proposta ao executivo municipal”, frisam.