A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou 52 pessoas e 7 empresas responsáveis pelo financiamento do transporte de manifestantes a Brasília no último domingo (8). Entre os nomes divulgados está o do professor que reside em Ponta Grossa: Stefanus Alexssandro França Nogueira, de 54 anos. Além dele, aparece na lista o Sindicato Rural de Castro – cidade vizinha de Ponta Grossa nos Campos Gerais. A relação divulgada é pública e consta no site oficial da AGU.
A Advocacia-Geral da União também pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6,5 milhões em bens do grupo.
A quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação. Além disso, a AGU poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado na medida em que a contabilização dos prejuízos, que ainda não foi concluída, avance.
A lista dos alvos do bloqueio – que abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens – foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e inclui apenas os que contrataram ônibus apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos.
No pedido de cautelar apresentado à Justiça, a AGU sustentou que os envolvidos devem responder pelos danos solidariamente com os depredadores efetivos, nos termos do Código Civil, uma vez que a “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República” e no “vultoso prejuízo material” causado aos prédios públicos federais, “consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história Brasileira”.
Já o valor do bloqueio é preliminar, uma vez que, conforme a AGU explica no pedido de cautelar, os prejuízos causados pelos atos ainda não foram integralmente calculados. Por enquanto, o montante considera apenas estimativa do Senado Federal de danos de R$ 3,5 milhões ao seu prédio e da Câmara Federal, cuja avaliação preliminar é de prejuízos de R$ 3,03 milhões ao edifício da Casa. Ainda não há estimativas para os prejuízos causados nos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
A Advocacia-Geral também argumentou que a medida cautelar era necessária considerando “a gravidade dos fatos praticados e nos quais os réus se envolveram”, uma vez que, além de “lesar o patrimônio público federal”, os atos “implicaram ameaça real ao regime democrático brasileiro” que “impõe uma resposta célere e efetiva, sob pena de comprometer o sistema de justiça e sua efetividade, autorizando, assim, o magistrado a lançar mão do seu poder geral de cautela” para assegurar a eficácia de eventual condenação de ressarcimento no futuro.
Professor
Stéfanus Alexssandro França Nogueira é professor e instrutor de formação profissional em Ponta Grossa. Natural de Belo Horizonte (MG), ele foi candidato a vereador em PG no ano de 2016. Na época, filiado ao Partido Verde (PV), obteve 301 votos (0,17% dos votos válidos) e não foi eleito para a Câmara Municipal.
A reportagem do DCmais tenta contato com o professor Stefanus Alexssandro França Nogueira e com o Sindicato Rural de Castro a fim de obter retorno sobre a citação na lista da AGU.
Veja a lista de empresas e pessoas físicas alvo de pedidos de bloqueio de bens:
Pessoas físicas
1. ADAILTON GOMES VIDAL
2. ADEMIR LUIS GRAEFF
3. ADOILTO FERNANDES CORONEL
4. ADRIANE DE CASIA SCHMATZ HAGEMANN
5. ADRIANO LUIS CANSI
6. ALETHEA VERUSKA
7. AMIR ROBERTO EL DINE
8. APARECIDA SOLANGE ZANINI
9. BRUNO MARCOS DE SOUZA CAMPOS
10. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
11. CESAR PAGATINI
12. CLAUDIA REIS DE ANDRADE
13. DANIELA BERNARDO BUSSOLOTTI
14. DYEGO PRIMOLAN ROCHA
15. FERNANDO JOSE RIBEIRO CASACA
16. FRANCIELY SULAMITA DE FARIA
17. GENIVAL JOSE DA SILVA
18. HILMA SCHUMACHER
19. JASSON FERREIRA LIMA
20. JEAN FRANCO DE SOUZA
21. JOAO CARLOS BALDAN
22. JORGE RODRIGUES CUNHA
23. JOSE DE OLIVEIRA
24. JOSE ROBERTO BACARIN
25. JOSIANY DUQUE GOMES SIMAS
26. LEOMAR SCHINEMANN
27. MARCELO PANHO
28. MARCIA REGINA RODRIGUES
29. MARCIO VINICIUS CARVALHO COELHO
30. MARCO ANTONIO DE SOUZA
31. MARCOS OLIVEIRA QUEIROZ
32. MARLON DIEGO DE OLIVEIRA
33. MICHELY PAIVA ALVES
34. MONICA REGINA ANTONIAZI
35. NELMA BARROS BRAGA PEROVANI
36. NELSON EUFROSINO
37. PABLO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
38. PATRICIA DOS SANTOS ALBERTO LIMA
39. PEDRO LUIS KURUNCZI
40. RAFAEL DA SILVA
41. RIENY MUNHOZ MARCULA
42. ROSANGELA DE MACEDO SOUZA
43. RUTI MACHADO DA SILVA
44. SANDRA NUNES DE AQUINO
45. SHEILA MANTOVANNI
46. STEFANUS ALEXSSANDRO FRANCA NOGUEIRA,
47. SULANI DA LUZ ANTUNES SANTOS
48. TEREZINHA DE FATIMA ISSA DA SILVA
49. VANDERSON ALVES NUNES
50. WILLIAM BONFIM NORTE
51. YRES GUIMARAES
52. ZILDA APARECIDA DIAS
Empresas
53. ALVES TRANSPORTES LTDA
54. ASSOCIAÇÃO DIREITA CORNÉLIO PROCOPIO
55. GRAN BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
56. PRIMAVERA TUR TRANSPORTE EIRELI
57. RV DA SILVA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA
58. SINDICATO RURAL DE CASTRO
59. SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDA