Por Walter Téle Menechino
A Associação Procons Brasil emitiu uma recomendação específica para as ações envolvendo contratos com as escolas, que às 13 horas deste sábado (16) foi divulgada pelo Procon de Ponta Grossa, que aderiu à recomendação.
Uma das recomendações é que somente devem ser computadas como carga horária as horas-aula ministradas por professores em vídeo aula/online, sendo necessário avaliar caso a caso o computo de atividades realizadas em casa e sob a supervisão dos pais.
Também aponta que sejam suspensas cobranças relativas a atividades extracurriculares, passeios, academia, serviço de transporte, entre outras atividades que eventualmente sejam oferecidos pelas instituições.
Na recomendação as escolas devem abrir canais de diálogo com pais, apresentar as planilhas de custos de forma transparente e, além disso, promover a readequação financeira do contrato, oferecendo descontos em relação aos custos correntes ou variáveis que diminuíram.
De acordo com o coordenador do Procon Ponta Grossa, Leonardo Werlang, "a recomendação também prevê que as escolas apresentem aos contratantes um plano pedagógico transitório e eventuais alterações no plano pedagógico já aprovado".
Werlang acrescenta que as escolas também devem apresentar "a forma como o plano pedagócico será cumprido, como se dará a reposição das aulas, se houver, e ainda que disponibilizem canais de atendimento pedagógico e também financeiro para a realização de acordos individualizados, considerando a situação de cada família e de cada escola".
Procons Brasil
Segundo o presidente da Procons Brasil, Filipe Vieira, as medidas de proteção ao consumidor devem evoluir na medida do tempo e da longa duração da situação de pandemia.
"Assim como os Procons já consolidaram entendimento pelo abatimento das mensalidades, em percentual formado com base nas planilhas, no tipo do ensino e no porte econômico das escolas, a proximidade do final de um novo mês já faz com que estudem a possibilidade de indicar a suspensão total do contrato e dos pagamentos, face aquelas escolas que não estejam prestando nenhum serviço e não queiram negociar com os pais", explicou.
A recomendação diz ainda que "o momento é bastante delicado e é preciso que haja bom senso, dever de cooperação e de solidariedade de ambas as partes, já que se os consumidores perderam ou diminuíram sua capacidade de renda e se a escola não teve diminuição dos seus custos, abrir mão do seu lucro, de modo a se que suporte o prejuízo de forma minimamente igualitária, é uma alternativa para solucionar os conflitos de uma forma menos gravosa".