O Procon da Prefeitura de Ponta Grossa multou um supermercado de Ponta Grossa, por vender produtos vencidos no estabelecimento. Na semana passada, a reportagem do Diário dos Campos recebeu o contato de um consumidor, que compartilhou a denúncia feita ao Procon.
A denúncia
O consumidor relatou ao DC que o problema é recorrente. Ele encaminhou um e-mail à reportagem, detalhando a denúncia apresentada por ele ao Procon. No último dia 4 de junho, quinta-feira, ele registrou um item com validade expirada no dia anterior (03/06/2026), ainda à venda no estabelecimento.
“De forma recorrente, o supermercado localizado na Rua Balduíno Taques tem exposto e vendido itens fora da validade. Acionei o e-mail da Vigilância Sanitária e compartilho essa denúncia com a mídia local. Não é a primeira vez que vendem produto vencido”, denunciou o consumidor.
Atuação e multa
A reportagem do DC, então, questionou o Procon PG a respeito do assunto, que informou ter autuado e multado o supermercado pela oferta de produtos fora do prazo de validade. O órgão explicou ainda que realiza ações constantes no município, para identificar e coibir práticas como essa, entre outras que não estejam em conformidade com a legislação.
O Procon também explicou que existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre o Ministério Público do Paraná e a Associação Paranaense de Mercados, para garantir aos consumidores que identificarem e informarem sobre produtos ofertados fora do prazo de validade, o recebimento gratuito de um produto igual ou semelhante ao verificado como forma de gratificação. Esse retorno deve respeitar o limite de uma unidade a cada dez itens encontrados, duas entre 10 e 20, e assim por diante.
Confira a nota completa:
Em relação ao assunto mencionado, o Procon da Prefeitura de Ponta Grossa informa que realiza ações constantes no município com o intuito de identificar e coibir práticas como essa e demais situações em desacordo com a legislação, buscando sempre garantir os direitos dos consumidores. Em uma das ações, realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária, o referido estabelecimento foi autuado e multado por ofertar produtos fora do prazo de validade.
Por fim, o Procon reforça o compromisso em proteger os interesses dos consumidores, destaca a importância da comunidade na identificação de irregularidades e solicita que os cidadãos contribuam com o órgão, formalizando denúncias por meio dos canais disponíveis pelo município ou diretamente na sede do Procon Ponta Grossa.
Ainda sobre o tema, o Procon Ponta Grossa informa que também existe um Termo de Ajuste de Conduta entre o Ministério Público do Paraná e a Associação Paranaense de Mercados que dispõe que os consumidores que identificarem e informarem os responsáveis sobre produtos com validade expirada sendo ofertados nos estabelecimentos deverão receber, de forma gratuita, um produto igual ou semelhante ao verificado como forma de gratificação – respeitando limite de uma unidade a cada dez itens encontrados , duas entre 10 e 20, e assim por diante -.
O que diz o estabelecimento?
O DC tentou contato via e-mail do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da franquia de supermercados, cuja unidade onde foi identificada a oferta de produtos vencidos em PG está situada na região do bairro Órfãs. Também foram tentados contatos via telefones, mas sem retorno. A reportagem questionou, na tarde de segunda-feira (8), quais medidas serão tomadas diante das situações relatadas pelo consumidor e das informações repassadas pelo Procon. O DC aguarda o retorno e segue aberto a ouvir o estabelecimento.