A Prefeitura de Ponta Grossa notificou a empresa que estava responsável pela decoração de Natal do Lago de Olarias. A ‘Adalberto Ramos da Rosa Neto Eireli’, que havia vencido a licitação, está sendo multada em R$ 169,5 mil por não cumprir o contrato e não entregar os enfeites do município. O valor da multa representa 20% do valor global do contrato, que totalizava R$ 847,49 mil. A intimação foi publicada em Diário Oficial durante a semana.
De acordo com a fiscalização de contrato, a empresa de São José dos Pinhais “não apresentou ART’s pagas até a data solicitada em contrato” e “não executou a montagem das estruturas contratadas até às 18h do dia 02/12/2021, conforme cláusula”.
Segundo a administração municipal, além da multa por não cumprir o contrato, a empresa fica suspensa temporariamente do direito de licitar e contratar com a Administração. Os empresários, no entanto, têm direito à defesa.
A Prefeitura de Ponta Grossa tinha a intenção de investir pelo menos R$ 978,5 mil na decoração natalina da cidade neste ano. Foram feitas duas licitações e dois contratos distintos para a instalação de enfeites: um de R$ 847,49 mil para o Parque do Lago de Olarias e outro de R$ 131 mil para a Avenida Vicente Machado.
A empresa contratada para instalar a decoração natalina no Lago já foi contratada em anos anteriores pela Prefeitura – e também teve problemas de descumprimentos contratuais.
A reportagem do dcmais apurou que em julho deste ano a empresa foi autuada com uma multa de R$ 8 mil devido a “descumprimento de obrigação contratual” relacionada ao natal de 2019. A Prefeitura informou que o valor da multa anterior foi quitado normalmente.
Nesta semana, em entrevista ao portal, a prefeita Elizabeth Schmidt afirmou que a maior frustração do primeiro ano de mandato foi não ter conseguido proporcionar à população o Natal que estava sendo prometido.
O que previa o contrato
O Parque do Lago de Olarias deveria ser o ponto central da cidade em termos de decoração natalina neste ano, contendo itens como um palácio de cristal e um presépio gigante, além de 61 árvores de Natal, asas de anjos em LED e pórticos para veículos e para pedestres, por exemplo. Saiba mais neste link.
A Prefeitura assinou contrato no dia 12 de novembro com a empresa. O documento previa que as estruturas deveriam estar montadas até 18h do dia 2 de dezembro e poderiam ser retiradas a partir de 3 de janeiro.
O descumprimento do prazo ficou ainda mais evidente ao se recuperar uma postagem da Prefeitura nas redes sociais. No dia 22 de novembro, o perfil da Prefeitura no Instagram postou uma imagem misteriosa, mas alusiva ao Natal no Lago, com a data: 03.12.2021. Este era o dia em que a iluminação passaria a funcionar. Não foi assim.
