Foi suspenso o pregão eletrônico que previa a contratação de empresa que implantaria cerca de 60 radares em Ponta Grossa, para fiscalização do trânsito. O investimento previsto é de R$ 8,1 milhões. A prefeitura informou em Diário Oficial, nesta segunda-feira (11), que a suspensão foi necessária, após pedido de impugnação feito pela empresa Fiscal Tecnologia e Automação Ltda (Fiscaltech). O portal dcmais havia tratado do assunto em reportagem publicada no final de março.
No pedido, a empresa aponta que o edital é “omisso em alguns critérios, exigências excessivas, desarrazoadas e que não privilegiam a melhor prestação do serviço público a que se propõe a contratação intentada”.
Entre os apontamentos, a Fiscaltech relata que o edital prevê controlador de velocidade na Rua Balduíno Taques, nº22, sem especificar qual tecnologia deve ser usada no equipamento. Isso inviabilizaria a elaboração de “proposta de preço viável e realista”. O edital também deixa de esclarecer se o processamento de imagens dos infratores será responsabilidade do contratado ou da contratante.
Com isso, o Município deve informar, na sequência, nova data e horário para abertura do pregão, que estava previsto para iniciar nesta terça-feira (12).
Radares em Ponta Grossa
No total, devem ser licitados cerca de 60 radares em Ponta Grossa para atender 120 faixas de rolamento; sendo 40 faixas que terão equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade não intrusivo; 40 faixas que terão equipamentos de fiscalização de velocidade intrusivo; e 40 faixas que receberão equipamentos detectores de velocidade e fiscalizadores de avanço da fase vermelha do semáforo e parada sobre faixa – todos com sistema LAP/OCR.
O edital original prevê que, após um ano, a prefeitura poderá pedir o remanejamento de dez faixas. O prazo da vigência do contrato será de 12 meses podendo ser prorrogado caso a prefeitura tenha interesse, limitado em até 60 meses. No entanto, diante da suspensão do certame, o Município pode rever essas informações também.