Talvez o leitor não saiba, mas o próximo sábado (18), seria o “Dia do Passe Livre no Município de Ponta Grossa”. Seria um dia no qual o transporte público da cidade poderia ser utilizado sem qualquer custo à população, por força da Lei Municipal 13.277/2018. Seria, mas não será.
A Prefeitura de Ponta Grossa publicou em Diário Oficial do Município, na terça-feira (14), o Decreto 19.434, que suspende o benefício. O decreto informa que a suspensão acontece “em decorrência da Situação de Emergência em Saúde, causada pelo vírus SARS-CoV-2”.
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Dia do Passe Livre
O Dia do Passe Livre foi instituído em 2018, por meio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Pelo texto, todos os usuários de ônibus que portarem cartão de bilhetagem eletrônico não têm desconto de crédito.
Na época, a prefeitura informou que o estabelecimento do dia comemorativo tinha como principais objetivos comemorar os avanços que o Programa Passe Livre Estudantil conquistou nos últimos anos. Também para assegurar que a manutenção desse direito garantido pela cidade de Ponta Grossa se perpetue, facilitando o acesso à educação, pelas próximas gerações.
Sábado, não domingo
Embora a lei considere 19 de setembro como o “Dia do Passe Livre”, a regulamentação prevê que, “quando a presente data acontecer em um domingo, a dispensa do pagamento da tarifa será transferida para o último dia útil da semana que antecede o Dia do Passe Livre”. Por essa razão, o transporte público seria gratuito neste sábado.