A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicia no dia 1º de setembro a liberação de licenças ambientais através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Com o uso do SGA, o Município tem acesso a um sistema pioneiro que agiliza em até 60% o tempo de resposta ao usuário e padroniza as solicitações e emissão de licenciamento ambiental. O SGA será usado gradativamente para emissão de licenças, seguindo um cronograma para cada segmento de atividade econômica.
“É um sistema moderno, que o IAP disponibilizou para que a gente possa fazer o trâmite de licenciamento ambiental de uma maneira mais ágil, mais transparente para a população. Seguindo o cronograma, todos os empreendimentos e segmentos da economia poderão solicitar o licenciamento através do sistema online SGA. Com este sistema, o usuário pode fazer todo o procedimento de qualquer computador, anexando os documentos e informações necessárias online. O processo segue para uma análise técnica, com o registro do parecer e a emissão, ou não, da licença no próprio sistema online”, explica o secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros.
Para solicitar o licenciamento através do SGA, basta acessar o site da Secretaria de Meio Ambiente e selecionar o link do Sistema de Gestão Ambiental. No SGA, é preciso realizar cadastro do usuário e do empreendimento para solicitar a emissão da licença ambiental. Aqueles que já realizaram a solicitação de licença junto ao IAP, terão facilidade em usar o sistema e já terão usuário cadastrado. Os que tiverem dúvidas sobre a funcionalidade, podem acessar o Manual do Usuário que está disponível no site ou se informar com a equipe de Licenciamento Ambiental da SMMA.
“Faremos a transição gradual para este novo sistema, porque ainda existem processos impressos em trâmite. Nossa expectativa é de que até o final deste ano já estejamos usando 100% o processo online, mais seguro e mais sustentável, sem nenhum custo para o Município”, destaca o secretário, Paulo Barros.
Confira o cronograma de liberação para uso por segmento
01/09 – Empreendimentos imobiliários
15/09 – Postos de combustível
30/09 – Demais atividades comerciais e serviços
Novembro – Demais segmentos
Sobre o SGA
O SGA é uma solução informatizada que, dentre demais facilidades, permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo, com as seguintes atividades disponíveis para requerimento de licenças: Licenciamento Ambiental; Industrial; Comerciais e Serviços; Agropecuário (Suinocultura e Avicultura); Imobiliário; Tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde para emissão da licença ambiental; e Postos de combustíveis.
De acordo com o Instituto Ambiental do Paraná, além de uma solução informatizada para emissão de licenças ambientais, permitindo aos usuários a requisição de licenças pela internet, o SGA também é integrado com uma base de dados georreferenciados que serve de apoio à tomada de decisão na emissão de pareceres e laudos técnicos, bem como na decisão administrativa, além de dar suporte aos módulos de monitoramento e fiscalização.