No próximo ano, o orçamento da Prefeitura de Ponta Grossa vai superar, pela segunda vez – como aconteceu em 2020 – marca de R$ 1 bilhão, devendo chegar a R$ 1,02 bilhão. A previsão foi divulgada pelo secretário municipal de Fazenda, Cláudio Grokoviski, em audiência pública realizada nesta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores, em que foi apresentada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Em estimativa informada na segunda-feira (28), a Prefeitura informou que o orçamento ficaria entre R$ 1,2 e 1,3 bilhão, mas os valores forem fechados abaixo deste montante.
A receita bruta para 2021 está estimada em R$ 1,1 bilhão; com as deduções de receita previstas estimadas em R$ 81 milhões, a previsão da receita líquida do Município de Ponta Grossa para 2021 fica em R$ 1,02 bilhão. “Mais uma vez vamos conseguir entregar um orçamento acima de R$ 1 bilhão, que o próximo prefeito administrará”, aponta o secretário.
O valor está um pouco abaixo do valor do orçamento de 2020, que foi de R$ 1,04 bilhão. Entre os valores que apresentaram queda no orçamento de um exercício para o outro estão as contribuições, receita patrimonial, operações de crédito, e transferência de capital. Por outro lado, as receitas correntes de impostos e transferência correntes devem ter alta no orçamento de 2021 em relação a 2020.
Para 2021, as despesas correntes estão estimadas em R$ 821,1 milhões: são R$ 534,1 milhões com pessoal e encargos sociais; R$ 6,1 milhões de juros e encargos de dívida e R$ 280,8 milhões referentes a outras despesas correntes. Outros R$ 202,08 milhões estão estimadas em despesas de capital, sendo R$ 114,04 milhões em investimentos, R$ 4,2 milhões em inversões financeiras e R$ 83,8 milhões em amortização da dívida e refinanciamento; além de uma reserva de contingência de R$ 2,35 milhões.
Em consulta popular para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, foram apontadas como áreas prioritárias para o próximo ano investimentos em pavimentação, seguidos pelos investimentos em segurança, saúde, esporte e lazer; além do trânsito, que totalizarão investimentos de R$ 326,7 milhões.
Participação
Diferente de outras audiências públicas semelhantes realizadas, a reunião desta terça-feira foi marcada por um número grande de participantes, tanto populares quanto vereadores e candidatos a vereadores e candidatos a prefeito e vice-prefeito que concorrem às eleições municipais deste ano e que questionaram o secretário quanto às receitas e despesas apontadas pela Prefeitura para o próximo ano.
Entre os candidatos, participaram o candidato a prefeito Marcio Pauliki (SD), Professor Edson (PT), Professor Gadini (PSOL), além dos vereadores Pietro Arnaud (PSB) e Ricardo Zampieri (Republicanos) – que são candidatos a vice-prefeito.
Valor estimado por órgão para 2021
Secretaria Municipal de Educação – R$ 272.823.135,90
Fundação Municipal de Saúde – R$ 217.724.786,81
Secretaria Municipal da Fazenda – R$ 125.531.516,09
Secretaria Municipal de Serviços Públicos – R$ 55.671.430,93
Secretaria Munic. de Adm. e Recursos Humanos – R$ 48.206.598,88
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 46.284.464,00
Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa – R$ 45.214.224,70
Secr. Mun. de Indústria, Comércio e Qualif. Profissional – R$ 41.964.833,50
Poder Legislativo – R$ 27.808.254,30
Autarquia Mun. de Trânsito e Transporte – R$ 23.944.095,84
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento – R$ 19.064.178,75
Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública – R$ 18.796.673,69
Secret. Mun. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – R$ 18.340.986,26
Fundação Municipal de Cultura – R$ 10.551.760,02
Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa -AFEPON – R$ 8.544.545,30
Procuradoria Geral do Município de Ponta Grossa – R$ 8.504.703,00
Secretaria Municipal de Esportes – R$ 6.874.941,43
Secretaria Municipal de Políticas Públicas Sociais – R$ 6.067.923,82
Secretaria municipal de Turismo – R$ 5.231.774,00
Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.702.060,41
Governo Municipal – R$ 3.555.585,74
Secretaria Municipal de Governo – R$ 2.650.280,00
Controladoria Geral do Município – R$ 2.490.577,00
Reserva de Contingência – R$ 2.350.000,00
Fundação Educacional de Ponta Grossa – R$ 2.246.282,47
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – R$ 1.461.510,00
Total Geral do Orçamento – 2021 – R$ 1.025.607.122,84