A Prefeitura de Ponta Grossa deu início à proposta de concessão de cemitérios à iniciativa privada ao encaminhar para a Câmara de Vereadores, semana passada, com pedido de urgência, o Projeto de Lei 449/2023. A proposta tramita pelas comissões do Legislativo e deve ser colocada em votação nos próximos dias.
Túmulos ficam submersos em cemitério de PG
Na mensagem assinada pelo então prefeito em exercício, Saulo Hladyszwski (Republicanos), justifica que a terceirização irá garantir “maior eficiência na prestação de serviços e na manutenção das instalações”.
Atualmente, o município mantém 20 cemitérios nas áreas urbana e rural. Pela proposta apresentada pelo Executivo, poderão ser terceirizados parte ou todos os cemitérios que hoje estão sob responsabilidade da Prefeitura. O projeto, porém, não cita quais seriam as estruturas a serem repassados para as empresas, nem por quanto tempo deve durar a concessão e também não menciona se haverá cobrança dos usuários.
Pela proposta, “o cessionário será responsável pela gestão e custeio de eventuais ampliações nos cemitérios”. A escolha da empresa será feita por meio de licitação, mas o valor não consta no projeto enviado à Câmara.
Ainda de acordo com o documento, a Prefeitura fica autorizada a “verticalizar os cemitérios públicos municipais podendo realizar obras e construções que visem ao melhor aproveitamento do espaço e à adequada oferta de sepulturas à população”.
