A prefeitura de Ponta Grossa está notificando aproximadamente 6,3 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, a quitarem dívidas junto ao município. A chamada “quitação amigável de débitos municipais” divulga os nomes de pessoas e empresas cujos débitos serão registrados em cartório de protestos, caso os devedores não efetuem o pagamento dentro do prazo de 15 dias. Os nomes constam em lista publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (4).
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, as dívidas somam aproximadamente R$ 1,8 milhão. Com a correção de juros e multa, correspondem a R$ 3,5 milhões. A publicação se refere a dívidas mais antigas, que têm 2016 como ano referência.
Desde julho de 2017, o município instituiu a publicação em Diário Oficial como notificação do início do processo de cobrança de dívidas já inscritas. A notificação em Diário Oficial substituiu a notificação via AR, que era pouco eficiente e representava custo ao município. Caso os valores não sejam quitados dentro do prazo estabelecido, a Procuradoria Geral dará andamento ao processo de cobrança, com ação de execução fiscal ou protesto.