Decreto 17,301/20, publicado pela Prefeitura de Ponta Grossa na última semana, suspende prazos previstos na lei 8.431/2005, que dispõe sobre os instrumentos de proteção ao patrimônio cultural do Município de Ponta Grossa, até o restabelecimento das atividades dos órgãos da administração pública, que foram interferidas pela pandemia da covid-19. Na prática, o decreto suspende todos os prazos para manejo de imóveis inventariados ou tombados, prazos e processos para tombamento, solicitação de retirada de inventário.
A decisão foi tomada porque, por conta das medidas de combate à covid-19, estão proibidas aglomerações. Desta forma, não estão sendo realizadas as reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac) – comumente na primeira segunda-feira de cada mês. “Com as reuniões do Compac suspensas, ficam suspensos novos tombamentos e qualquer outra medida que dependa de deliberação do conselho”, explica o diretor do Departamento de Patrimônio Cultural, Aberto Portugal.
Restauro
Segundo ele, no entanto, as atividades de fiscalização dos imóveis tombados – que é feita pelo Departamento – continuam ativas. Também continuam as pesquisas de inventário dos imóveis – que sinalizam a importância do imóvel para tombamento ou não.
Entre os imóveis tombados, está em obra a antiga sede da Sociedade Italiana Dante Alighieri – inaugurado em setembro de 1912 e tombado em 2001 – , localizado na rua Comendador Miró, pertencente atualmente à Paróquia Nossa Senhora do Rosário. No local, a arquiteta Nisiane Madalozzo, responsável técnica do projeto, explica que o trabalho incluiu o restauro do prédio existente e construção de um anexo. “No prédio original funcionará o salão paroquial e, no anexo, atendendo à legislação pertinente, construímos a copa, abrigo de gás, banheiros, entre outras estruturas”, explica. Segundo parecer do Compac, emitido em 2018 e que deferiu a proposta de intervenção no imóvel, “a proposta torna o bem tombado funcional e ao mesmo tempo resgata sua originalidade”.
Segundo Nisiane, no imóvel original haviam sido feitas intervenções, especialmente nas portas e janelas, que haviam sido descaracterizadas. “Conseguimos identificar, por meio de fotos antigas como eram estas estruturas e retomá-las ao padrão original. Também fizemos prospecção da pigmentação para descobrir e retomar a cor original. Também refizemos o telhado para mantê-lo oculto, como o original”, explica.
Entre os profissionais envolvidos na obra está Ana Claudia Stalhschmidt Gomes, que faz restauração de móveis de madeira, e que foi responsável pela restauração da porta original. Conforme Nisiane, as obras já estão em fase final.