A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Fundação Municipal de Assistência Social, vai iniciar a partir desta quinta-feira (14), a entrega do Cartão Comida Boa, do governo do Estado, que distribui um voucher, no valor de R$ 50, que pode ser utilizado na compra de produtos alimentícios durante a pandemia do novo coronavírus. Mais de 27,8 mil famílias do município serão contempladas com o benefício.
De acordo com a Prefeitura, uma lista com os nomes dos beneficiários será divulgada juntamente com os pontos de distribuição. Não terá agendamento por telefone. “A ideia é fazer a chamada por ordem alfabética ou por mês de aniversário, no entanto, esse processo será finalizado entre hoje (terça) e amanhã”, informou o Município.
Para os MEI’s e os informais, os pontos de distribuição serão no prédio da Fundação de Assistência Social, no Ginásio do Deficiente e na Sala do Empreendedor. “Esses terão que agendar, ainda não fechamos o número para ligação”, destacou a Prefeitura.
O decreto que regulamenta a lei 20.172/2020, o qual autoriza a concessão do auxílio emergencial, permite que o cartão seja utilizado para a compra exclusiva de produtos da cesta básica, como arroz, feijão, macarrão, farinhas de trigo, milho ou mandioca, açúcar, óleo vegetal ou banha suína, ovos, carne bovina, suína ou de ave, leite, pão frutas, legumes e verduras.
Segundo o decreto, o programa também limita a dois membros da mesma família o recebimento do vale e abre espaço para que a pessoa provedora de família monoparental (apenas um dos pais arca com as responsabilidades) possa requerer o recebimento de duas cotas do auxílio emergencial, independente do sexo, se cumprir os requisitos básicos do programa.
Como vai funcionar
O programa será operacionalizado por meio de um voucher com QR Code, para evitar falsificações. A distribuição do vale de R$ 50 está sendo feita com auxílio das prefeituras. O programa de auxílio emergencial terá duração de três meses, período considerado de calamidade pública no Estado, com possibilidade de prorrogação.
Paraná
O cartão já começou a ser distribuído em 305 municípios do Paraná e, até a tarde da última segunda-feira (11), já havia alcançado 36.326 beneficiários, segundo balanço divulgado pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).
Mais de 15 mil paranaenses, inclusive, já utilizaram o sistema com voucher nos supermercados e estabelecimentos credenciados, gerando circulação de R$ 681,7 mil no comércio. Estão aptos a receber o vale os 840 mil inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e cerca de 168 mil microempreendedores individuais, contribuintes individuais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e trabalhadores informais de qualquer natureza.
** Matéria atualizada às 14h08 de terça-feira (12)