Está em trâmite na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa o projeto de Lei 63/21, que prevê uma reestruturação do programa ‘Prata da Casa’, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes. O projeto já teve parecer favorável exarado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara e agora é analisado pelas comissões por outras comissões da Casa.
Em mensagem encaminhada à Câmara, a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) destaca que o Prata da Casa é um programa de longa duração no esporte de base ponta-grossense; a primeira Lei do Prata da Casa é de 1989, tendo sido substituída por legislação mais atual, em 2005. “Trata-se, portanto de um projeto que já conta com mais de 30 anos de experiência em nosso município e, como todo projeto de grande importância para a comunidade, precisa ser atualizado”, aponta a prefeita na mensagem. A lei, caso seja aprovada, revoga a legislação de 2005.
Na reestruturação do programa apresentado no PL encaminhado à Câmara, a prefeitura destaca que o objetivo é que o programa retorne às suas origens, com fomento do esporte amador, para garantir a formação dos atletas da cidade. Entre os objetivos está identificar e estimular os jovens desportistas que apresentarem vocação para alguns dos esportes praticados pelas equipes representativas do Município; situar Ponta Grossa em posição de destaque no cenário esportivo estadual e nacional; apoiar financeiramente os jovens que se destaquem nas competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes; apoiar financeiramente atletas de alto nível técnico, que apresentem resultados significativos em competições estaduais e nacionais nas suas respectivas ligas e federações e impedir a evasão dos atletas de alto nível para outros centros dotados de maior infraestrutura.
Conforme matéria produzida recentemente pelo dcmais, o programa beneficia em média 150 esportistas por ano. Com a reformulação do programa, a Secretaria Municipal de Esportes almeja um incremento de 40% no projeto.
Apoio
A proposta é oferecer aos atletas municipais apoio para a prática desportiva, uma espécie de ‘bolsa atleta’, criando um sistema de benefícios da ordem de um Valor de Referência (VR), que atualmente é equivalente a R$ 86,68. Para atletas de base, o valor pode variar entre 1 a 5 benefícios; para atletas das seleções municipais, a bolsa pode variar de quatro a oito benefícios e, para atletas de alto nível, o valor varia de oito a 15 benefícios.
Os critérios para seleção dos atletas, conforme o PL, inclui o nível de aprimoramento do atleta, reconhecido pelos resultados em competições e devidamente comprovadas pelas ligas, e o bom desempenho escolar do atleta.